CPLP
Guiné Equatorial não vai ser aceita como estado membro
por Liliana Valente
23.07 2010
Países iniciam hoje negociação. Texto final escrito por Luís Amado diz um não para já ao país de Obiang
A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) não vai aceitar para já a entrada da Guiné Equatorial na organização como estado de pleno direito.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, disse que hoje “inicia-se um processo de negociação”. Quando questionado se o estado ditatorial da Guiné cumpre os estatutos da organização, sem responder directamente, Amado compara ao processo de entrada da Turquia e da Croácia na União Europeia.
“Abre-se hoje o processo de harmonização da legislação, de procedimentos, de regras de conduta.” Luís Amado não quis avançar a posição definitiva de Portugal, e diz que é necessário "equilibrar" as posições entre os "interesses de Portugal" e os parceiros da CPLP.
O ministro admitiu ainda que é necessário perceber o que "significa um Estado fazer uso da língua portuguesa para pertencer à CPLP", como foi o caso da Guiné Equatorial que adoptou o português esta semana como língua oficial, por decreto.
Para o futuro, essa adesão pode acontecer, "haverá um dia, eventualmente, um acto de adesão se se vier a justificar que todos os países da CPLP aceitam a Guiné Equatorial", admitiu. No entanto o processo pode ser demorado. Amado comparou o caminho a percorrer pelo país de Obiang ao do que a Turquia e a Croácia estão a fazer para entrar na União Europeia: "Estão a fazer reformas estatutárias para adequar a sua legislação e vida às normas exigidas pela União Europeia.
“A comunidade tem um conjunto de regras estatutárias. Quem quiser participar na vida plena da comunidade tem de adaptar as suas regras às regras. A Guiné manifesta aqui hoje a vontade de fazer isso e os estados-membros mostram-se abertos a negociar com a Guiné a vontade de ser membro da CPLP", reforçou.
É a primeira vez que a CPLP se confronta com um pedido de adesão e várias tem sido as vozes contra a entrada do país africano na organização.
O Presidente da República, o primeiro-ministro e o ministro dos Negócios Estrangeiros participam hoje na VIII Cimeira da CPLP, em Talatona, Luanda.
http://www.ionline.pt/
A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) não vai aceitar para já a entrada da Guiné Equatorial na organização como estado de pleno direito.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, disse que hoje “inicia-se um processo de negociação”. Quando questionado se o estado ditatorial da Guiné cumpre os estatutos da organização, sem responder directamente, Amado compara ao processo de entrada da Turquia e da Croácia na União Europeia.
“Abre-se hoje o processo de harmonização da legislação, de procedimentos, de regras de conduta.” Luís Amado não quis avançar a posição definitiva de Portugal, e diz que é necessário "equilibrar" as posições entre os "interesses de Portugal" e os parceiros da CPLP.
O ministro admitiu ainda que é necessário perceber o que "significa um Estado fazer uso da língua portuguesa para pertencer à CPLP", como foi o caso da Guiné Equatorial que adoptou o português esta semana como língua oficial, por decreto.
Para o futuro, essa adesão pode acontecer, "haverá um dia, eventualmente, um acto de adesão se se vier a justificar que todos os países da CPLP aceitam a Guiné Equatorial", admitiu. No entanto o processo pode ser demorado. Amado comparou o caminho a percorrer pelo país de Obiang ao do que a Turquia e a Croácia estão a fazer para entrar na União Europeia: "Estão a fazer reformas estatutárias para adequar a sua legislação e vida às normas exigidas pela União Europeia.
“A comunidade tem um conjunto de regras estatutárias. Quem quiser participar na vida plena da comunidade tem de adaptar as suas regras às regras. A Guiné manifesta aqui hoje a vontade de fazer isso e os estados-membros mostram-se abertos a negociar com a Guiné a vontade de ser membro da CPLP", reforçou.
É a primeira vez que a CPLP se confronta com um pedido de adesão e várias tem sido as vozes contra a entrada do país africano na organização.
O Presidente da República, o primeiro-ministro e o ministro dos Negócios Estrangeiros participam hoje na VIII Cimeira da CPLP, em Talatona, Luanda.
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