Autarca italiano quer cobrar multa de 500 euros

a mulheres que andem muito decotadas

por Maria Catarina Nunes
26.10. 2010

E em Espanha as prostitutas de estrada vão ser obrigadas a usar colete reflector. Há leis disparatadas para dar e vender

Se a mini-saia voltar, as mulheres da pequena cidade de Castellammare di Stabia, em Itália, podem ter de despender entre 25 e 500 euros caso queiram estar na moda. A proposta surgiu do actual presidente da câmara e, se for aprovada, passa a ser proibido usar decotes, mini-saias e calças de cintura descida. Luigi Bobbio está preocupado com o vestuário demasiado revelador e pretende "trazer de volta o decoro" àquela cidade costeira. Para isso, usou os poderes que Sílvio Berlusconi atribuiu aos presidentes de câmara para combaterem o crime e o comportamento anti-social. Apoiado no último, o objectivo é criar "padrões de decência pública", esclareceu o autarca.
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Se há autoridade, faz-se, normalmente, uso (e abuso) dela. Na cidade de Lérida, em Espanha, a polícia local está a multar as prostitutas de beira de estrada que não usem colete reflector. Asseguram que não há intenção de perseguir as vendedoras de sexo, mas garantir a segurança rodoviária: "Nos últimos meses multámos prostitutas por duas razões: não usarem colete reflector e colocarem a segurança rodoviária em risco", afirmou um porta-voz da polícia ao "The Guardian". O município de Lérida ilegalizou a prostituição de rua na cidade, recentemente e, de acordo com o jornal britânico, é agora habitual verem-se estas mulheres numa rotunda local, vestidas com um colete verde fluorescente, para evitar a multa de 40 euros.

Se há coisa que não falta pelo mundo, são leis, no mínimo, disparatadas. Em Israel, por exemplo, é proibido levar ursos para a praia. Fica a questão de se a medida foi criada para ursos de peluche, ou os reais - de unhas e dentes. Pelo sim, pelo não, o mais seguro é não fazer-se acompanhar de nenhum dos dois em época de ir a banhos. Em França, os animais também foram escolhidos para concretizar a feitura de leis impensáveis. Desta feita com porcos, que qualquer cidadão pode ter. Desde que não chame o animal de Napoleão. Só aos porcos, claro.
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E se pensávamos que não seria necessário um curso para saber trocar uma lâmpada que se fundiu, desenganemo-nos. Na Austrália, só um especialista em electricidade está apto para fazê-lo. O Reino Unido também não sai ileso. Há leis originais, por mais imperceptíveis que sejam: não é permitida a venda de bens ao domingo, a menos que sejam cenouras. Viajando até à Suíça, se visitar o país e lá passar um Domingo, aconselhamos a não pendurar roupa a secar, porque não é permitido, assim como lavar o carro. Afinal de contas, domingo é dia de descanso. Depois de uma incursão pelas leis mundiais, percebe-se que a proposta de Bobbio não é tão original assim. No México, as mulheres que trabalham no governo da cidade de Guadalajara não podem usar mini-saias - nem outras peças de roupa consideradas provocantes - apesar desta lei só ter sido decretada para as horas de expediente.

Leis por cá
É certo que Portugal parece escapar à conotação de "leis mais disparatadas", depois do 25 de Abril. Já não é preciso pedir licença para acender um isqueiro e, como os costumes são outros, a lei que proibia andar descalço na rua foi abolida. O advogado e professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Luís Menezes Leitão admite que o que acontece em Portugal são "leis mal feitas". É o caso daquela que obriga que as próprias leis sejam de um português mais claro: "Há alturas em que esse resumo é que é mais disparatado e não se percebe nada." Menezes Leitão exemplifica ainda com as "leis experimentais". "O legislador cria-as, mas não sabe se funcionarão mesmo. São leis a título experimental", explica entre sorrisos.
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