MundoBraz - em busca de uma
esquerda pós-moderna
Por Bruno Cava *
14.04.2010
Escrito pelo franco-italiano Giuseppe Cocco, radicado no Brasil desde os anos 90, “MundoBraz” é uma obra complexa que enfrenta os dilemas contemporâneos a partir do recente processo democrático brasileiro. O devir-Brasil, no título, refere-se ao surgimento de novos sujeitos sociais, programas políticos e formas de luta, repercutindo em múltiplas conquistas no campo da geração e distribuição de renda, da democratização dos bens culturais, das ações afirmativas e da valorização das periferias e comunidades pobres das metrópoles. O objetivo principal do livro reside em compreender as transformações econômicas, políticas e culturais do Brasil, sem perder de vista a sua articulação com fenômenos globais (o devir-mundo).
Graduado em Ciências Políticas pela Universidade de Paris 8 (Vincennes) e doutorado em História Social por Paris 1 (Sorbonne), Cocco é professor titular da UFRJ e mantém efervescente atividade intelectual e política. Além de editar publicações de esquerda, como as revistas Global/Brasil, Lugar Comum e a festejada Multitudes (Paris), ele também é autor de “Glob(AL): Biopoder e luta em uma América Latina globalizada” (Record, 2005), escrito a quatro mãos com o filósofo, amigo e correligionário Antônio Negri, além de “Mundo real: Socialismo na era pós-neoliberal” (L&PM, 2008), com o ministro da Justiça, Tarso Genro. Todos os livros de Cocco repercutem a sua prática concreta na militância pelo acesso universal aos direitos, fazendo dele um intelectual engajado que escasseia nos meios acadêmicos mais “duros”. “MundoBraz” examina problemáticas diversas, apontando as oportunidades e vicissitudes de cada luta concreta, porém sem conclusão definitiva, como uma espécie de work in progress, concomitante à vida militante. Portanto, não se deve esperar uma exposição linear e sistemática gradus ad Parnassum, mas um livro cuja (dis)forma decorre da urgência das lutas que é o seu conteúdo mesmo.
As obras de Giuseppe Cocco não se restringem a um campo científico específico. Na realidade, constroem-se na interdisciplinaridade. Cada assunto é abordado de vários pontos de vista, num perspectivismo fértil, como em “Glob(AL)”, onde reina a imaginação livre, não-dogmática, transitando por temas tão variados quanto economia política, filosofia, sociologia, antropologia e literatura. “MundoBraz” dá continuidade às intervenções de “Glob(AL)”, atualizando-as com base nos avanços do processo político e social do Brasil no intervalo entre a publicação dos livros (2005 e 2009). Por conseguinte, desenvolve-se no livro de que modo os sucessos e conquistas no Brasil decorrem de uma nova concepção de trabalho e cidadania, que pode servir como exemplo para as esquerdas do mundo. É essa a centralidade mundial do Brasil em pauta: a sua singularidade como chave para o discurso e a prática dos movimentos de emancipação no contemporâneo, tão solapados alhures pelo recrudescimento da xenofobia, do racismo e do fosso social entre incluídos e excluídos do sistema econômico. Nesse sentido, “MundoBraz” aprofunda o livro anterior de Cocco, “Mundo real: Socialismo na era pós-neoliberal”, cujo objetivo declarado foi a renovação do pensamento de esquerda e das utopias socialistas.
Ao contrário de parte da literatura filosófica (pretensamente) de vanguarda, travestida ora de cabotinismo acadêmico, ora de obscuridade udigrudi, – em ambos os casos para camuflar a indesculpável carência de conteúdo e interesse prático, – o livro de Cocco ancora-se na materialidade das lutas. Essa “ancoragem”, – no sentido que lhe confere Barthes, – refere-se à força textual em entretecer teoria e prática, em simultaneamente dar vida aos conceitos e estrutura conceitual à vida. Em conseqüência, se por um lado, em “MundoBraz” abundam conceitos tais como devir, multiplicidade, biopolítica, multidão e precariado produtivo, por outro eles se acoplam a problemas concretos, tais como a distribuição de renda, ações afirmativas, acesso universitário, governança latino-americana e democratização cultural. Portanto, o instrumental teórico presta-se mais como caixa de ferramentas para a prática do que como totalização de uma ideologia ou visão de mundo. A prática que subjaz aos discursos e neles transpira, por sua vez, permite à teoria ultrapassar os muros e démarches para ligar-se efetivamente à organização (política) da produção. Nesse intento, assim como em “Glob(AL)”, “MundoBraz” se propõe a mapear o terreno e organizar as lutas do presente.
Ao invés de uma cartilha sobre “o que fazer”, disparar propostas em várias direções do brasilianismo, da antropofagia à cosmologia ameríndia
A figura do mapeamento define bem a poética empregada por Cocco em “MundoBraz”, na sua constituição dos espaços conflitivos. Porque menos do que uma cartilha monológica sobre “O que fazer”, ao modo leninista, o caso é disparar propostas em várias direções, apresentando múltiplos caminhos e desafios, apontando para diversos tesouros do brasilianismo – que vão da antropofagia oswaldiana à cosmologia ameríndia.
A maior referência teórica de Cocco é a filosofia política de Antônio Negri. Este pensador italiano compartilha da militância com Cocco desde os movimentos da autonomia operária na Itália dos anos 70, quando uma insurreição emergiu das fábricas, – à margem e mesmo contra sindicatos e partidos de esquerda, – e partiu para a ação direta, com “greves selvagens” que alternavam sabotagem da produção e confrontos de rua, sempre sob violenta reação do sistema policial-penal. Um movimento para proclamar que a meta do operário não é somente granjear melhores salários e condições de trabalho, mas abolir a sua própria condição de operário.
Como resultado da ebulição social dessa época, Negri chegou a ser condenado a treze anos de prisão na Itália, pena que cumpriu a partir de 97. Defensor de vias alternativas para o capitalismo contemporâneo e de uma sociedade democrática global sem fronteiras, Antônio Negri publicou diversas obras traduzidas para o português e ficou mais conhecido pela trilogia escrita com o professor americano de literatura Michael Hardt: “Império” (Record, 2004), “Multidão” (Record, 2005) e “Commonwealth” (Harvard, 2009, sem tradução). De Negri, Cocco herdou a ontologia positiva de um materialismo radical, enraizado em Maquiavel, Spinoza e Marx, mas também a o estilo grandiloqüente (especialmente nos títulos) e a estruturação por assim dizer pictórica, que condensa muitos argumentos e conceitos em pequenos espaços. Reverbera assim, em “MundoBraz”, um otimismo contagiante, que resta claro nos arremates das teses, na síntese de aforismos, nas filiações com a antropofagia e o tropicalismo, tudo isso num tom narrativo próximo ao épico que os leitores de “Império” (2000) e “Multidão” (2004) irão reconhecer.
Trata-se de livros com uma abrangente proposta para a ação política, que pregam uma nova ordem mundial pautada por redes colaborativas transnacionais de ação direta e produção político-cultural. Um de seus principais argumentos reside na identificação da pós-modernidade como uma nova etapa do capitalismo. Chamada de sociedade pós-industrial ou pós-fordista, ela enseja uma renovada teoria de valor e um novo conceito de classe proletária. Destarte, o trabalho imaterial (serviços, informação, marketing, circulação etc) torna-se a referência determinante para as lutas e o caminho para a construção do sujeito revolucionário pós-moderno: a “multidão”. Esta se constitui do conjunto de singularidades produtivas que não se totalizam em “povo”, nem se confundem em “massa”, e tampouco se reduzem a “indivíduos” desconectados. Articulados na multidão, os “nômades” constituem os agentes singulares dessa democratização radical baseada no trabalho não-subordinado e autônomo, organizado pela autogestão, que instauram a vida mesma na produção, sempre combinada e comum de valores, afetos, bens e informações.
E é aí também, na formulação conceitual do sujeito-multidão na sociedade pós-industrial, que a ortodoxia de esquerda torce o nariz. Se “Glob(AL)” foi recepcionado com relativo desdém pela intelligentsia brasileira, foi menos por sua ousadia e fecundidade como ferramenta, do que pela proteção rancorosa de “reservas de mercado” na tradição política de esquerda. Esta ainda se confrange ante essa escola, não somente pela abjuração sonora ao socialismo real (um dos livros de Negri intitula-se “Goodbye Mr. Socialism”), mas principalmente por seu desprendimento ao tratar temas considerados anátema, tais como mídia, consumo, globalização, trabalho informal e renda universal. Se para os conservadores de esquerda, tais temas sempre significam e sustentam o capitalismo neoliberal, para Negri e Cocco não são incompossíveis com a sua visão de democracia radical, e identificam linhas de fuga em todos os referidos temas, que devem ser exploradas e fortalecidas.
Para Cocco, boa parte da esquerda brasileira anquilosa-se em empoeiradas ideologias, não renova o arsenal teórico e assim se recusa a conceber os novos sujeitos políticos e sociais. Ficam desamparados, portanto, para explicar os avanços da sociedade brasileira na última década, quanto à melhor renda, consumo, produção cultural e educação; e mesmo em aspectos macroeconômicos como o crescimento do PIB e a maior credibilidade financeira do país. É por isso que a obra de Giuseppe Cocco, – assim como a trilogia de Negri e Hardt, – soa tão herética, quando transposta para a análise da realidade brasileira. Ela se propõe a explicar o que boa parte da academia não explica.
Com efeito, um dos maiores méritos dessa abordagem heterodoxa está em passar em diagonal pela dialética entre estado e mercado. No debate do estatuto do trabalho, Giuseppe investe numa via alternativa entre as panóplias do neoliberalismo e do nacional-desenvolvimentismo. Pelo primeiro, entende-se a técnica de governo baseada na fragmentação do trabalho e na gestão econométrica do risco, que administra a insegurança dos “mercados” e acentua a desigualdade entre quem está “dentro” e quem está “fora” do sistema produtivo. Pelo segundo, as técnicas do neokeynesianismo, de raízes estatistas e industrialistas (“fordistas”), numa ortodoxia de esquerda que incensa o dito “setor produtivo de base” (industrial), o emprego formal e a aliança entre estado forte e empresários industriais, tudo em louvor ao desenvolvimento nacional. Desta vez, o antagonismo não-dialético de “MundoBraz” rejeita ambas as posições discursivas, aparentemente opostas, ressaltando-lhes uma cumplicidade material.
Para Cocco, emancipação social deve se traduzir em remuneração da vida, políticas sociais, trabalho livre. Tal postura desagrada a esquerda conservadora
Porque a posição de Cocco filia-se às correntes de pensamento que têm no trabalho não-subordinado e autônomo o fundamento da atividade produtiva. Isto significa propugnar por políticas de renda universal, radicalizar programas como a bolsa-família e universalizar o acesso à produção, distribuição e consumo de bens culturais (inclusive carreiras universitárias). O que é inaceitável tanto para o neoliberalismo, a reclamar do decorrente déficit financeiro e implosão do sistema de risco, quanto para o desenvolvimentismo, que tacha a transferência de renda de “assistencialismo” e não anota ganho duradouro à economia sem um planejamento e subsídio estatais ao “setor produtivo”. Para Cocco, na sociedade pós-industrial, não há que se bitolar mais nos slogans do desenvolvimento, do emprego formal e da soberania nacional, mas recolocar a emancipação social em termos de remuneração da vida (bio-renda), política social como cerne da política econômica, trabalho livre e governança global pelos muitos – temas detalhados em “MundoBraz”.
Embora diversificado, o mapa de Cocco não se furta a oferecer uma rosa-dos-ventos nítida, contornando qualquer esboço de enciclopedismo ou relativismo moderninho e sem brilho. Os vários territórios desenhados são divididos em espaços antagônicos, em que se contrapõem discursos intimamente atrelados a práticas concretas da atualidade. Esse dualismo permite ao professor da UFRJ conferir um sentido político aos conflitos que seleciona, conectando as lutas em várias regiões numa rede articulada de resistência. Um procedimento dualista, porém nada dialético: longe de sintetizar “pólos”, o autor recodifica-os, demonstra que amiúde o que se conhece por “esquerda” e “direita” coabitam a mesma agenda antidemocrática, e por fim afirma claramente o seu lugar prático-discursivo na contenda, isto é, afirma a sua diferença.
Por conseguinte, às teorias da favela-inferno, o autor opõe a comunidade dos pobres também como espaço constituinte de cultura e resistência. Aos estudos da favelização como praga urbana a erradicar-se (o “poder do crime”), que geralmente sustentam o discurso do medo e da punição permanente (o “crime do poder”), o autor salienta a veia produtiva e potente dos movimentos das periferias, na sua reinvenção de formas de vida – que o autor não hesita em promover. E o citado antagonismo teórico acede ao nível concreto da vida dos cidadãos, pois as diferenças teóricas repercutem nas políticas públicas: a aplicação cerrada e sistemática do controle policial e do extermínio versus a valorização das periferias por medidas de urbanização, moradia, acesso gratuito à internet e investimento na produção e distribuição da cultura e das artes.
Ao mesmo passo, o debate ao redor do racismo é mapeado e polarizado pelo antagonismo entre os defensores do mito da democracia racial, cuja argumentação circula ao redor da igualdade formal e da meritocracia abstrata, e aqueles que sustentam medidas reais para corrigir a aguda desigualdade social modulada pela raça. No que já é marca registrada de suas publicações, Cocco desconstrói as teses que negam a existência de raças, sob o bordão do “não somos racistas”, bem como o discurso liberal a-histórico e a sua concepção individual de preconceito – incompatíveis com uma análise materialista, perante a qual o racismo é um dispositivo social estruturante. Novamente, o autor coloca-se de modo cristalino numa agenda política atual, urdindo mais um nó da rede militante.
Em todos esses assuntos, – periferias e metrópole, questão racial e estatuto do trabalho – as referências adotadas pró ou contra os objetivos políticos do autor assumem um perspectivismo típico de Nietzsche ou Deleuze. Ou seja, a convocação de autores os faz atuar personagens de um teatro filosófico no qual, como no discurso indireto livre, o narrador fala em seu nome por meio dos outros. Dialogicamente, narrador e personagens estimulam-se, na combinação (bom encontro) ou não (encontro ruim) de seus desejos, na formulação comum dos antagonismos políticos, numa polifonia à Bakhtin. Se, de um lado, o ímpeto aglutinador da exposição pode parecer autoritário, por instrumentalizar as citações para o projeto político/sistema conceitual do autor, de outro condiz com a concepção de produção em rede, na medida de sua abertura a pensadores tão diversos quanto Oswald de Andrade, Roberto Schwarz, Euclides da Cunha e Viveiros de Castro, dentre outros. Com efeito, em MundoBraz a apropriação torna-se aberta e multitudinária, visto que as inter-relações conceituais operam nos dois sentidos, como sésamo para novos territórios e lutas. E assim, ao invés de reafirmar narcisicamente a identidade do autor, elas conseguem manifestar a sua diferença. Ou seja, o autor-narrador se reinventa sucessivamente ao deixar trespassar-se pelo pensamento dos outros, com quem compartilha de afinidades eletivas.
Nos teóricos do “estado de sítio”, MundoBraz enxerga geração intelectual mortiça, para quem qualquer resistência finda recodificada e invariavelmente anulada
Enquanto em “Glob(AL)” o principal eixo antagônico descortinava-se no diagnóstico/desmonte do nacional-desenvolvimentismo e dos mitos da igualdade racial, – tão presentes em esquerdas menos inovadoras, – “MundoBraz” polemiza diretamente contra uma nova e sofisticada estratégia discursiva. Trata-se da utilização, por uma parcela da esquerda intelectualizada, da ontologia negativa de Giorgio Agamben, filósofo cuja significativa penetração no meio intelectual consolidou-se com os livros “Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua” (95) e “Estado de exceção” (2003). Este autor popularizou-se com a sua tese sobre como, na atualidade, o estado de exceção tornou-se permanente e os dispositivos de controle difundiram-se pervasivamente sobre todos os aspectos da vida.
Em vários níveis de uma análise inegavelmente de fôlego (filosofia da linguagem, direito, literatura, política, teologia), esgueirando-se em meio a cipoal de referências (Kafka, Primo Levi, Walter Benjamin, Carl Schmitt, Paulo de Tarso), Agamben interpreta a sociedade contemporânea como a culminação de um longo processo hermenêutico de captura da vida, originado no berço da metafísica ocidental. Essa captura desnuda a vida progressivamente de qualificações políticas e inviabiliza a mudança e a resistência coletivas. Vive-se assim o eclipse da política e o fim da história, numa espécie de “morte de Deus” nietzschiana ou “clara noite do nada” heideggeriana. Para esse filósofo, na mais pessimista reflexão de sua obra tenebrosa, todo esse rolo compressor ontológico-político se realiza finalmente na tanatopolítica. É ela quem, modelada pelo campo de concentração, termina por reduzir-nos à vida nua, isto é, matável e insacrificável, exposta à violência sumária pelo poder soberano.
Pelo menos na academia brasileira, as zonas de sombra projetadas por Agamben aguçaram o spleen de uma geração intelectual mortiça, para quem tudo está perdido. Fortaleceu-se o argumento de que, na pós-modernidade capitalista, qualquer forma de resistência finda recodificada e invariavelmente anulada. Que a revolução nunca esteve tão distante, devido ao triunfo do neoliberalismo, da globalização predatória, da dissolução do sujeito político e da emasculação das lutas de esquerda. “MundoBraz” enfrenta-os ao polemizar nominalmente com a coleção “Estado de Sítio” (editora Boitempo), coordenada pelo uspeano Paulo Arantes e parcialmente inspirada pela obra agambeniana.
Cocco explica como a sofisticação dos argumentos encobre o fracasso dos projetos da ortodoxia socialista, cada vez mais melancólica, imersa numa atmosfera decadentista. Diante da redução das desigualdades, de transformações democráticas na política e da melhoria de todos os indicadores sociais, – realizações à revelia dos receituários de suas ideologias, – essa esquerda refugia-se na ontologia negativa, que tem em Heidegger a referência mais central. Em “MundoBraz”, o autor não somente ressalta a incompatibilidade formal da filosofia de Agamben com o nacional-desenvolvimentismo dessa mesma esquerda, mas também sublinha a esterilidade política e o imobilismo prático associados a conclusões apocalípticas sobre o fim da história como vitória do “anticristo” neoliberal. Tais pensadores aferraram-se à lógica do “quanto pior, melhor” e assim, como avestruzes contrariados, enfiaram as cabeças pensantes em buracos escuros do pessimismo filosófico.
Em atitude diametralmente contrária à paralisia, Cocco avança sobre terreno até então intocado em seus livros, ao resgatar a cosmologia ameríndia e a antropofagia andradiana. A primeira força é invocada pelo prisma da antropologia de Eduardo Viveiros de Castro e sua abordagem pós-estruturalista – bastante influenciada, aliás, pela filosofia de Deleuze. Após anos de interações e ambivalências junto de comunidades indígenas, Viveiros de Castro lhes identificou um perspectivismo radical – mais vital e impactante do que o seu equivalente ocidental nas filosofias da diferença. Esse perspectivismo – que o antropólogo crê denominador comum dos povos ameríndios como um todo – dissipa as divisórias entre humano e animal e desse modo embaralha referentes canônicos das ciências humanas e naturais. Cocco por sua vez apropria-se de Viveiros de Castro para a sub-trama mais arriscada e abstrata – e talvez menos rigorosa – de sua obra multifacetada. Trata-se de investir o perspectivismo ameríndio na desconstrução das dicotomias fundantes do pensamento ocidental: humano/não-humano (“máquina antropológica”), sujeito/objeto, cultura/natureza. Se a tarefa monumental não caberia no reduzido volume, pelo menos lampeja sobre as implicações ontológicas de um pensamento tão dissimilar ao nosso.
Por outro lado, seguindo a linha de Viveiros de Castro, “MundoBraz” abraça o mentor do modernismo literário brasileiro. Se para o citado antropólogo o perspectivismo ameríndio revigora a antropofagia em outros termos, como deglutição cultural do europeu colonizador, para Giuseppe dá respaldo à hibridização e à implosão de identidades engessadas. De fato, a beleza e a potência do manifesto antropofágico residem na sua dupla esquiva: seja da subjugação pela cultura branca “elevada” importada da Europa, seja de uma identidade nacional calcada sobre os mitos do indianismo, da democracia racial e das raízes tropicais.
Junto da Geração de 1922, Oswald foi tanto anticolonial quanto antinacionalista, contrapondo-se aos vendilhões europeizados e aos nativistas do movimento integralista. O que não significa ignorar o estrangeiro e o nacional, mas devorá-los indiscriminadamente e degluti-los para a criação de uma cultura híbrida e mestiça, simultaneamente local e global. Se iniciou a trajetória como escritor pequeno-burguês, embora insubmisso, libertário e extemporâneo, Oswald logo descobriu – no bom encontro com Pagu – que “o contrário do burguês não é o boêmio”, mas o militante materialista – transformação ética narrada nos romances da “Trilogia do Exílio” (1922, 27, 34). O seu satírico e expressivo “O Rei da Vela” (1937), na célebre montagem do Teatro Oficina de Zé Celso Martinez, tornou-se literalmente a peça de resistência dos tropicalistas, em 1967.
E é aí que o nomadismo de Deleuze, Negri e Cocco sintoniza-se com a arte libertadora e profundamente democrática que nasce com os modernistas, retumba pelo tropicalismo e ressurge no século 21, com a produção cultural das periferias, a expressão da Amazônia indigenista, a múltipla comunicação e colaboração da Internet, as redes de coletivos e movimentos minoritários que, no conjunto, ganham enorme dimensão política. Fica claro, em “MundoBraz”, que o devir-Brasil do mundo e o devir-mundo do Brasil não devem ser entendidos (simplesmente) como a ascensão midiática, econômica ou geopolítica do país. Nem decerto como boutade publicitária do autor. O recente foco sobre o Brasil – futura sede da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 – é mais efeito de superfície do que a essência de um fenômeno molecular.
Este se enraíza na aparição de novos atores político-culturais, articulados numa rede colaborativa, difusa e livre, que luta em comum por renda, liberdade e acesso aos direitos. Se por “devir” se entende um conceito de renascimento, o devir-Brasil renova no mundo um cadinho de elementos potentes, que vão da fome ontológica dos ameríndios aos pontos cantados de Iansã – deusa guerreira dos ventos da mudança. Nas suas páginas, “MundoBraz” invoca essa mesma força sincrética e transformadora, ao devorar o inimigo, varrer o pó de discursos encarquilhados e arejar o corpo e a mente de quem procura por mapas e caminhos para a ação política na pós-modernidade.
* Bruno Cava, engenheiro e bacharel em direito, participa da Universidade Nômade. Mantém o blog Quadrado dos Loucos (Literatura, jazz, xadrez, quadrinhos e crítica).
http://www.outraspalavras.net/
Os Dez Mandamentos, revistos e atualizados
Considerando que a obediência à versão original dos Dez Mandamentos foi apenas aleatória, desta vez o Altíssimo teve a prudência de acrescentar a cada um deles uma nota de explicação, destinada em particular aos impenitentes
por Ladislau Dowbor *
O presente artigo faz parte da
plataforma de discussão
Crises e Oportunidades.
Participam dele Ignacy Sachs,
Carlos Lopes,
Ladislau Dowbor e
dezenas de outros pesquisadores.
I – Não Comprarás o Estado
Resgatar a dimensão pública do Estado: Como podemos ter mecanismos reguladores que funcionem se é o dinheiro das corporações a regular que elege os reguladores? Se as agências que avaliam risco são pagas por quem cria o risco? Uma das propostas mais evidentes da última crise financeira, e que encontramos mencionada em quase todo o espectro político, é a necessidade de reduzir a capacidade das corporações privadas, ditarem as regras do jogo.
A quantidade de leis aprovadas no sentido de reduzir impostos sobre transações financeiras, reduzir a regulação do Banco Central e autorizar os bancos a fazer toda e qualquer operação, somada com o poder dos lobbies financeiros, torna evidente a necessidade de resgatar o poder regulador do Estado; para isso, os políticos devem ser eleitos por pessoas de verdade, e não por pessoas jurídicas que constituem ficções em termos de direitos humanos.
Enquanto não tivermos financiamento público das campanhas e políticos que representem os interesses dos cidadãos, prevalecerão os interesses econômicos de curto prazo e a corrupção.
II – Não Farás Contas Erradas
As contas têm de refletir os objetivos que visamos. O PIB (Produto Interno Bruto) indica a intensidade do uso do aparelho produtivo, mas não indica a utilidade do que se produz, para quem, e com que custos para o estoque de bens naturais de que o planeta dispõe.
Conta como aumento do PIB um desastre ambiental, o aumento de doenças, o cerceamento de acesso a bens livres. O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) já foi um imenso avanço, mas temos de evoluir para uma contabilidade integrada dos resultados efetivos dos nossos esforços, e particularmente da alocação de recursos
financeiros em função de um desenvolvimento que não seja apenas economicamente viável, mas também socialmente justo e ambientalmente sustentável.
As metodologias existem, aplicadas parcialmente em diversos países, setores ou pesquisas. A adoção, em todas as cidades, de indicadores locais de qualidade de vida tornou-se hoje indispensável para medir o que efetivamente interessa: o desenvolvimento sustentável, o resultado em termos de qualidade de vida da população. Muito mais que o output, trata-se de medir o outcome.
III – Não Reduzirás o Próximo à Miséria
Algumas coisas não podem faltar a ninguém. A pobreza crítica é o drama maior, tanto pelo sofrimento que causa em si, como pela articulação com os dramas ambientais, o não acesso ao conhecimento, a deformação do perfil de produção que se desinteressa das necessidades dos que não têm capacidade aquisitiva.
A ONU calculou, no ano 2000, que custaria US$ 300 bilhões tirar da miséria um bilhão de pessoas que vivem com menos de um dólar por dia.
São custos ridículos quando se considera os trilhões transferidos para grupos econômicos no quadro da última crise financeira.
O benefício ético é imenso, pois é inaceitável a morte de 10 milhões de crianças por ano, devido a causas ridículas.
O benefício de curto e médio prazo é grande, na medida em que os recursos direcionados à base da pirâmide dinamizam imediatamente a micro e pequena produção, agindo como processo anticíclico, como se tem constatado nas políticas sociais de muitos países.
No mais longo prazo, será uma geração de crianças que terá sido alimentada decentemente, o que se transforma em melhor aproveitamento escolar e maior produtividade na vida adulta.
A teoria, tão popular, de que o pobre se acomoda se receber ajuda, é simplesmente desmentida pelos fatos: sair da miséria estimula, e o dinheiro é mais útil simplesmente onde é mais necessário.
IV – Não Privarás Ninguém do Direito de Ganhar o seu Pão
Universalizar a garantia do emprego é viável. Toda pessoa que queira ganhar o pão da sua família deve poder ter acesso ao trabalho. Num planeta onde há um mundo de coisas a fazer, inclusive para resgatar o meio ambiente, é absurdo o número de pessoas sem acesso a formas organizadas de produzir e gerar renda.
Temos os recursos e os conhecimentos técnicos e organizacionais para assegurar, em cada vila ou cidade, acesso a um trabalho decente e socialmente útil. As experiências de Maharashtra, na Índia, demonstraram a sua viabilidade, assim como as numerosas experiências brasileiras, sem falar no New Deal da crise dos anos 1930.
São opções onde todos ganham: o município melhora o saneamento básico, a moradia, a manutenção urbana, a policultura alimentar. As famílias passam a viver decentemente; e a sociedade passa a ser melhor estruturada e menos tensionada. Os gastos com seguro desemprego se reduzem.
No caso indiano, cada vila ou cidade é obrigada a ter um cadastro de iniciativas intensivas em mão de obra. Dinheiro emprestado ou criado desta forma representa investimento, melhoria de qualidade de vida, e dá excelente retorno. E argumento fundamental: assegura que todos tenham o seu lugar para participar na construção de um desenvolvimento sustentável.
Na organização econômica, além do resultado produtivo, é essencial pensar no processo estruturador ou desestruturador gerado. A dimensão de geração de emprego de todas as iniciativas econômicas tem de se tornar central.
V – Não Trabalharás mais de 40 Horas
Podemos trabalhar menos, e trabalharemos todos, com tempo para fazer coisas mais interessantes na vida. A subutilização da força de trabalho é um problema planetário, ainda que desigual na sua gravidade.
No Brasil, o setor informal situa-se na ordem de 50% da PEA (População Economicamente Ativa). Uma imensa parte da nação “se vira” para sobreviver. No lado dos empregos de ponta, as pessoas não vivem, por excesso de carga de trabalho.
Não se trata aqui de uma exigência de luxo: são incontáveis os suicídios nas empresas onde a corrida pela eficiência se tornou simplesmente desumana. O estresse profissional está se tornando uma doença planetária, e a questão da qualidade de vida no trabalho passa a ocupar um espaço central. A redistribuição social da carga de trabalho torna-se hoje uma necessidade.
As resistências são compreensíveis, mas a realidade é que, com os avanços da tecnologia, os processos produtivos tornam-se cada vez menos intensivos em mão de obra, e reduzir a jornada é uma questão de tempo.
A redução da jornada não reduzirá o bem-estar ou a riqueza da população, e sim a deslocará para novos setores mais centrados no uso do tempo livre, com mais atividades de cultura e lazer. Não precisamos necessariamente de mais carros e bonecas Barbie, precisamos sim de mais qualidade de vida.
VI – Não Organizarás a tua Vida em Função do Dinheiro
A mudança de comportamento, de estilo de vida, não constitui um sacrifício, e sim o resgate do bom senso. Neste planeta de 7 bilhões de habitantes, com um aumento anual da ordem de 75 milhões, toda política envolve também uma mudança de comportamento individual e da cultura do consumo.
O respeito às normas ambientais, a moderação do consumo, o cuidado no endividamento, o uso inteligente dos meios de transporte, a generalização da reciclagem, a redução do desperdício – há um conjunto de formas de organização do nosso cotidiano que passa por uma mudança de valores e de atitudes frente aos desafios econômicos, sociais e ambientais.
Hoje, 95% dos domicílios no Brasil têm televisão, e o uso informativo inteligente deste e de outros meios de comunicação tornou-se fundamental. Frente aos esforços necessários para reequilibrar o planeta, não basta reduzir o martelamento publicitário que apela para o consumismo desenfreado; é preciso generalizar as dimensões informativas dos meios de comunicação.
A mídia científica praticamente desapareceu, os noticiários navegam no atrativo da criminalidade, quando precisamos vitalmente de uma população informada sobre os desafios reais que enfrentamos.
Grande parte da mudança do comportamento individual depende de ações públicas: as pessoas não deixarão o carro em casa (ou deixarão de tê-lo) se não houver transporte público; não farão reciclagem se não houver sistemas adequados de coleta. Precisamos de uma política pública de mudança do comportamento individual.
VII – Não Ganharás Dinheiro com o Dinheiro dos Outros
Racionalizar os sistemas de intermediação financeira é viável. A alocação final dos recursos financeiros deixou de ser organizada em função dos usos finais de estímulo e orientação de atividades econômicas e sociais, para obedecer às finalidades dos próprios intermediários financeiros.
A atividade de crédito é sempre uma atividade pública, seja no quadro das instituições públicas, seja no quadro dos bancos privados que trabalham com dinheiro do público, e que para tanto precisam de uma carta patente que os autoriza a ganhar dinheiro com dinheiro dos outros.
A recente crise financeira de 2008 demonstrou com clareza o caos que gera a ausência de mecanismos confiáveis de regulação no setor. O dinheiro não é mais produtivo onde rende mais para o intermediário: devemos buscar a produtividade sistêmica de um recurso que é público.
A intermediação financeira é um meio, não um fim. A intermediação especulativa – diferentemente da intermediação de compras e vendas entre produtores e utilizadores finais – apenas gera uma pirâmide especulativa e insegurança, além de desorganizar os mercados e as políticas econômicas.
VIII – Não Tributarás as Ações que mais nos Ajudam
A filosofia do imposto, de quem se cobra e a quem se aloca, precisa ser revista. Uma política tributária equilibrada na cobrança e reorientada na aplicação dos recursos constitui um dos instrumentos fundamentais de que dispomos, sobretudo porque pode ser promovida por mecanismos democráticos.
O eixo central não está na redução dos impostos, e sim na cobrança socialmente mais justa e na alocação mais produtiva em termos sociais e ambientais.
A taxação das transações especulativas (nacionais ou internacionais) deverá gerar fundos para financiar uma série de políticas essenciais para o reequilíbrio social e ambiental.
O imposto sobre grandes fortunas é hoje essencial para reduzir o poder político das dinastias econômicas (10% das famílias do planeta são donas de 90% do patrimônio familiar acumulado no planeta).
O imposto sobre heranças é fundamental para dar chance a partilhas mais equilibradas para as sucessivas gerações.
É importante lembrar que as grandes fortunas do planeta, em geral, estão vinculadas não a um acréscimo de capacidades produtivas, e sim à aquisição maior de empresas por um só grupo, gerando uma pirâmide cada vez mais instável e menos governável de propriedades cruzadas, impérios onde a grande luta é pelo controle do poder.
O sistema tributário tem de ser reformulado no sentido anticíclico, privilegiando atividades produtivas e penalizando as especulativas: no sentido de maior equilíbrio social, ao ser fortemente progressivo; e no sentido de proteção ambiental, ao taxar emissões tóxicas ou geradoras de mudança climática, bem como o uso de recursos naturais não renováveis.
O poder redistributivo do Estado é grande, tanto pelas políticas que executa – por exemplo, as políticas de saúde, lazer, saneamento e outras infraestruturas sociais que melhoram o nível de consumo coletivo – como pelas que pode fomentar, como opções energéticas, inclusão digital e assim por diante.
A democratização aqui é fundamental. A apropriação dos mecanismos decisórios sobre a alocação de recursos públicos está no centro dos processos de corrupção, envolvendo as grandes bancadas corporativas, por sua vez ancoradas no financiamento privado das campanhas.
IX – Não Privarás o Próximo do Direito ao Conhecimento
Travar o acesso ao conhecimento e às tecnologias sustentáveis não faz o mínimo sentido. A participação efetiva das populações nos processos de desenvolvimento sustentável envolve um denso sistema de acesso público e gratuito à informação necessária.
A conectividade planetária que as novas tecnologias permitem constitui uma ampla via de acesso direto. O custo/benefício da inclusão digital generalizada é simplesmente imbatível, pois é um programa que desonera as instâncias administrativas superiores, na medida em que as comunidades com acesso à informação se tornam sujeitos do seu próprio desenvolvimento.
A rapidez da apropriação desse tipo de tecnologia, até nas regiões mais pobres, se constata na propagação do celular e das lan houses mais modestas. O impacto produtivo é imenso para os pequenos produtores, que passam a ter acesso direto a diversos mercados, tanto de insumos como de venda, escapando aos diversos sistemas de atravessadores comerciais e financeiros.
A inclusão digital generalizada é um destravador potente do conjunto do processo de mudança que hoje se torna indispensável. A criação de redes de núcleos de fomento tecnológico on-line, com ampla capilaridade, pode se inspirar na experiência da Índia, onde foram criados núcleos em praticamente todas as vilas do país.
O World Economic and Social Survey 2009 é particularmente eloquente ao defender a flexibilização de patentes no sentido de assegurar ao conjunto da população mundial o acesso às informações indispensáveis para as mudanças tecnológicas exigidas por um desenvolvimento sustentável.
X – Não Controlarás a Palavra do Próximo
Democratizar a comunicação tornou-se essencial. A comunicação é uma das áreas que mais explodiu em termos de peso relativo nas transformações da sociedade. Estamos permanentemente cercados de mensagens. As nossas crianças passam horas submetidas a publicidade ostensiva ou disfarçada.
A indústria da comunicação, com sua fantástica concentração internacional e nacional – e a crescente interação entre os dois níveis – gerou uma máquina de fabricar estilos de vida, um consumismo obsessivo que reforça o elitismo, as desigualdades, o desperdício de recursos, como símbolo de sucesso.
O espectro eletromagnético em que estas mensagens navegam é público, e o acesso a uma informação inteligente e gratuita para todo o planeta é simplesmente viável.
Expandindo gradualmente as inúmeras formas alternativas de mídia, que surgem por toda parte, há como introduzir uma cultura nova, outras visões de mundo, cultura diversificada e não pasteurizada, pluralismo em vez de fundamentalismos religiosos ou comerciais.
Sendo o Secretariado do Altíssimo, hoje, bem equipado, os que por acaso tenham dificuldades técnicas poderão se instruir com outros Assessores, em linha direta sob
http://www.criseoportunidade.wordpress.com/.
Ignacy Sachs, Carlos Lopes e Ladislau Dowbor expressaram aqui opiniões pessoais, e reclamações deverão se dirigir a instâncias superiores.
* Ladislau Dowbor é doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, Polônia, e professor titular da PUC-SP. É autor de "A reprodução social e Democracia econômica - um passeio pelas teorias".
http://dowbor.org/
Considerando que a obediência à versão original dos Dez Mandamentos foi apenas aleatória, desta vez o Altíssimo teve a prudência de acrescentar a cada um deles uma nota de explicação, destinada em particular aos impenitentes
por Ladislau Dowbor *
O presente artigo faz parte da
plataforma de discussão
Crises e Oportunidades.
Participam dele Ignacy Sachs,
Carlos Lopes,
Ladislau Dowbor e
dezenas de outros pesquisadores.
I – Não Comprarás o Estado
Resgatar a dimensão pública do Estado: Como podemos ter mecanismos reguladores que funcionem se é o dinheiro das corporações a regular que elege os reguladores? Se as agências que avaliam risco são pagas por quem cria o risco? Uma das propostas mais evidentes da última crise financeira, e que encontramos mencionada em quase todo o espectro político, é a necessidade de reduzir a capacidade das corporações privadas, ditarem as regras do jogo.
A quantidade de leis aprovadas no sentido de reduzir impostos sobre transações financeiras, reduzir a regulação do Banco Central e autorizar os bancos a fazer toda e qualquer operação, somada com o poder dos lobbies financeiros, torna evidente a necessidade de resgatar o poder regulador do Estado; para isso, os políticos devem ser eleitos por pessoas de verdade, e não por pessoas jurídicas que constituem ficções em termos de direitos humanos.
Enquanto não tivermos financiamento público das campanhas e políticos que representem os interesses dos cidadãos, prevalecerão os interesses econômicos de curto prazo e a corrupção.
II – Não Farás Contas Erradas
As contas têm de refletir os objetivos que visamos. O PIB (Produto Interno Bruto) indica a intensidade do uso do aparelho produtivo, mas não indica a utilidade do que se produz, para quem, e com que custos para o estoque de bens naturais de que o planeta dispõe.
Conta como aumento do PIB um desastre ambiental, o aumento de doenças, o cerceamento de acesso a bens livres. O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) já foi um imenso avanço, mas temos de evoluir para uma contabilidade integrada dos resultados efetivos dos nossos esforços, e particularmente da alocação de recursos
financeiros em função de um desenvolvimento que não seja apenas economicamente viável, mas também socialmente justo e ambientalmente sustentável.
As metodologias existem, aplicadas parcialmente em diversos países, setores ou pesquisas. A adoção, em todas as cidades, de indicadores locais de qualidade de vida tornou-se hoje indispensável para medir o que efetivamente interessa: o desenvolvimento sustentável, o resultado em termos de qualidade de vida da população. Muito mais que o output, trata-se de medir o outcome.
III – Não Reduzirás o Próximo à Miséria
Algumas coisas não podem faltar a ninguém. A pobreza crítica é o drama maior, tanto pelo sofrimento que causa em si, como pela articulação com os dramas ambientais, o não acesso ao conhecimento, a deformação do perfil de produção que se desinteressa das necessidades dos que não têm capacidade aquisitiva.
A ONU calculou, no ano 2000, que custaria US$ 300 bilhões tirar da miséria um bilhão de pessoas que vivem com menos de um dólar por dia.
São custos ridículos quando se considera os trilhões transferidos para grupos econômicos no quadro da última crise financeira.
O benefício ético é imenso, pois é inaceitável a morte de 10 milhões de crianças por ano, devido a causas ridículas.
O benefício de curto e médio prazo é grande, na medida em que os recursos direcionados à base da pirâmide dinamizam imediatamente a micro e pequena produção, agindo como processo anticíclico, como se tem constatado nas políticas sociais de muitos países.
No mais longo prazo, será uma geração de crianças que terá sido alimentada decentemente, o que se transforma em melhor aproveitamento escolar e maior produtividade na vida adulta.
A teoria, tão popular, de que o pobre se acomoda se receber ajuda, é simplesmente desmentida pelos fatos: sair da miséria estimula, e o dinheiro é mais útil simplesmente onde é mais necessário.
IV – Não Privarás Ninguém do Direito de Ganhar o seu Pão
Universalizar a garantia do emprego é viável. Toda pessoa que queira ganhar o pão da sua família deve poder ter acesso ao trabalho. Num planeta onde há um mundo de coisas a fazer, inclusive para resgatar o meio ambiente, é absurdo o número de pessoas sem acesso a formas organizadas de produzir e gerar renda.
Temos os recursos e os conhecimentos técnicos e organizacionais para assegurar, em cada vila ou cidade, acesso a um trabalho decente e socialmente útil. As experiências de Maharashtra, na Índia, demonstraram a sua viabilidade, assim como as numerosas experiências brasileiras, sem falar no New Deal da crise dos anos 1930.
São opções onde todos ganham: o município melhora o saneamento básico, a moradia, a manutenção urbana, a policultura alimentar. As famílias passam a viver decentemente; e a sociedade passa a ser melhor estruturada e menos tensionada. Os gastos com seguro desemprego se reduzem.
No caso indiano, cada vila ou cidade é obrigada a ter um cadastro de iniciativas intensivas em mão de obra. Dinheiro emprestado ou criado desta forma representa investimento, melhoria de qualidade de vida, e dá excelente retorno. E argumento fundamental: assegura que todos tenham o seu lugar para participar na construção de um desenvolvimento sustentável.
Na organização econômica, além do resultado produtivo, é essencial pensar no processo estruturador ou desestruturador gerado. A dimensão de geração de emprego de todas as iniciativas econômicas tem de se tornar central.
V – Não Trabalharás mais de 40 Horas
Podemos trabalhar menos, e trabalharemos todos, com tempo para fazer coisas mais interessantes na vida. A subutilização da força de trabalho é um problema planetário, ainda que desigual na sua gravidade.
No Brasil, o setor informal situa-se na ordem de 50% da PEA (População Economicamente Ativa). Uma imensa parte da nação “se vira” para sobreviver. No lado dos empregos de ponta, as pessoas não vivem, por excesso de carga de trabalho.
Não se trata aqui de uma exigência de luxo: são incontáveis os suicídios nas empresas onde a corrida pela eficiência se tornou simplesmente desumana. O estresse profissional está se tornando uma doença planetária, e a questão da qualidade de vida no trabalho passa a ocupar um espaço central. A redistribuição social da carga de trabalho torna-se hoje uma necessidade.
As resistências são compreensíveis, mas a realidade é que, com os avanços da tecnologia, os processos produtivos tornam-se cada vez menos intensivos em mão de obra, e reduzir a jornada é uma questão de tempo.
A redução da jornada não reduzirá o bem-estar ou a riqueza da população, e sim a deslocará para novos setores mais centrados no uso do tempo livre, com mais atividades de cultura e lazer. Não precisamos necessariamente de mais carros e bonecas Barbie, precisamos sim de mais qualidade de vida.
VI – Não Organizarás a tua Vida em Função do Dinheiro
A mudança de comportamento, de estilo de vida, não constitui um sacrifício, e sim o resgate do bom senso. Neste planeta de 7 bilhões de habitantes, com um aumento anual da ordem de 75 milhões, toda política envolve também uma mudança de comportamento individual e da cultura do consumo.
O respeito às normas ambientais, a moderação do consumo, o cuidado no endividamento, o uso inteligente dos meios de transporte, a generalização da reciclagem, a redução do desperdício – há um conjunto de formas de organização do nosso cotidiano que passa por uma mudança de valores e de atitudes frente aos desafios econômicos, sociais e ambientais.
Hoje, 95% dos domicílios no Brasil têm televisão, e o uso informativo inteligente deste e de outros meios de comunicação tornou-se fundamental. Frente aos esforços necessários para reequilibrar o planeta, não basta reduzir o martelamento publicitário que apela para o consumismo desenfreado; é preciso generalizar as dimensões informativas dos meios de comunicação.
A mídia científica praticamente desapareceu, os noticiários navegam no atrativo da criminalidade, quando precisamos vitalmente de uma população informada sobre os desafios reais que enfrentamos.
Grande parte da mudança do comportamento individual depende de ações públicas: as pessoas não deixarão o carro em casa (ou deixarão de tê-lo) se não houver transporte público; não farão reciclagem se não houver sistemas adequados de coleta. Precisamos de uma política pública de mudança do comportamento individual.
VII – Não Ganharás Dinheiro com o Dinheiro dos Outros
Racionalizar os sistemas de intermediação financeira é viável. A alocação final dos recursos financeiros deixou de ser organizada em função dos usos finais de estímulo e orientação de atividades econômicas e sociais, para obedecer às finalidades dos próprios intermediários financeiros.
A atividade de crédito é sempre uma atividade pública, seja no quadro das instituições públicas, seja no quadro dos bancos privados que trabalham com dinheiro do público, e que para tanto precisam de uma carta patente que os autoriza a ganhar dinheiro com dinheiro dos outros.
A recente crise financeira de 2008 demonstrou com clareza o caos que gera a ausência de mecanismos confiáveis de regulação no setor. O dinheiro não é mais produtivo onde rende mais para o intermediário: devemos buscar a produtividade sistêmica de um recurso que é público.
A intermediação financeira é um meio, não um fim. A intermediação especulativa – diferentemente da intermediação de compras e vendas entre produtores e utilizadores finais – apenas gera uma pirâmide especulativa e insegurança, além de desorganizar os mercados e as políticas econômicas.
VIII – Não Tributarás as Ações que mais nos Ajudam
A filosofia do imposto, de quem se cobra e a quem se aloca, precisa ser revista. Uma política tributária equilibrada na cobrança e reorientada na aplicação dos recursos constitui um dos instrumentos fundamentais de que dispomos, sobretudo porque pode ser promovida por mecanismos democráticos.
O eixo central não está na redução dos impostos, e sim na cobrança socialmente mais justa e na alocação mais produtiva em termos sociais e ambientais.
A taxação das transações especulativas (nacionais ou internacionais) deverá gerar fundos para financiar uma série de políticas essenciais para o reequilíbrio social e ambiental.
O imposto sobre grandes fortunas é hoje essencial para reduzir o poder político das dinastias econômicas (10% das famílias do planeta são donas de 90% do patrimônio familiar acumulado no planeta).
O imposto sobre heranças é fundamental para dar chance a partilhas mais equilibradas para as sucessivas gerações.
É importante lembrar que as grandes fortunas do planeta, em geral, estão vinculadas não a um acréscimo de capacidades produtivas, e sim à aquisição maior de empresas por um só grupo, gerando uma pirâmide cada vez mais instável e menos governável de propriedades cruzadas, impérios onde a grande luta é pelo controle do poder.
O sistema tributário tem de ser reformulado no sentido anticíclico, privilegiando atividades produtivas e penalizando as especulativas: no sentido de maior equilíbrio social, ao ser fortemente progressivo; e no sentido de proteção ambiental, ao taxar emissões tóxicas ou geradoras de mudança climática, bem como o uso de recursos naturais não renováveis.
O poder redistributivo do Estado é grande, tanto pelas políticas que executa – por exemplo, as políticas de saúde, lazer, saneamento e outras infraestruturas sociais que melhoram o nível de consumo coletivo – como pelas que pode fomentar, como opções energéticas, inclusão digital e assim por diante.
A democratização aqui é fundamental. A apropriação dos mecanismos decisórios sobre a alocação de recursos públicos está no centro dos processos de corrupção, envolvendo as grandes bancadas corporativas, por sua vez ancoradas no financiamento privado das campanhas.
IX – Não Privarás o Próximo do Direito ao Conhecimento
Travar o acesso ao conhecimento e às tecnologias sustentáveis não faz o mínimo sentido. A participação efetiva das populações nos processos de desenvolvimento sustentável envolve um denso sistema de acesso público e gratuito à informação necessária.
A conectividade planetária que as novas tecnologias permitem constitui uma ampla via de acesso direto. O custo/benefício da inclusão digital generalizada é simplesmente imbatível, pois é um programa que desonera as instâncias administrativas superiores, na medida em que as comunidades com acesso à informação se tornam sujeitos do seu próprio desenvolvimento.
A rapidez da apropriação desse tipo de tecnologia, até nas regiões mais pobres, se constata na propagação do celular e das lan houses mais modestas. O impacto produtivo é imenso para os pequenos produtores, que passam a ter acesso direto a diversos mercados, tanto de insumos como de venda, escapando aos diversos sistemas de atravessadores comerciais e financeiros.
A inclusão digital generalizada é um destravador potente do conjunto do processo de mudança que hoje se torna indispensável. A criação de redes de núcleos de fomento tecnológico on-line, com ampla capilaridade, pode se inspirar na experiência da Índia, onde foram criados núcleos em praticamente todas as vilas do país.
O World Economic and Social Survey 2009 é particularmente eloquente ao defender a flexibilização de patentes no sentido de assegurar ao conjunto da população mundial o acesso às informações indispensáveis para as mudanças tecnológicas exigidas por um desenvolvimento sustentável.
X – Não Controlarás a Palavra do Próximo
Democratizar a comunicação tornou-se essencial. A comunicação é uma das áreas que mais explodiu em termos de peso relativo nas transformações da sociedade. Estamos permanentemente cercados de mensagens. As nossas crianças passam horas submetidas a publicidade ostensiva ou disfarçada.
A indústria da comunicação, com sua fantástica concentração internacional e nacional – e a crescente interação entre os dois níveis – gerou uma máquina de fabricar estilos de vida, um consumismo obsessivo que reforça o elitismo, as desigualdades, o desperdício de recursos, como símbolo de sucesso.
O espectro eletromagnético em que estas mensagens navegam é público, e o acesso a uma informação inteligente e gratuita para todo o planeta é simplesmente viável.
Expandindo gradualmente as inúmeras formas alternativas de mídia, que surgem por toda parte, há como introduzir uma cultura nova, outras visões de mundo, cultura diversificada e não pasteurizada, pluralismo em vez de fundamentalismos religiosos ou comerciais.
Sendo o Secretariado do Altíssimo, hoje, bem equipado, os que por acaso tenham dificuldades técnicas poderão se instruir com outros Assessores, em linha direta sob
http://www.criseoportunidade.wordpress.com/.
Ignacy Sachs, Carlos Lopes e Ladislau Dowbor expressaram aqui opiniões pessoais, e reclamações deverão se dirigir a instâncias superiores.
* Ladislau Dowbor é doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, Polônia, e professor titular da PUC-SP. É autor de "A reprodução social e Democracia econômica - um passeio pelas teorias".
http://dowbor.org/
Um blogue previu a crise da
zona euro e ninguém ligou
Agora Edward Hugh é convidado a
dar conferências até no FMI
16.06. 2010
Durante anos ninguém ligou aos avisos do tipo "o céu está prestes a nos cair em cima" feitos por Edward Hugh, um bloguista britânico sociável e dedicado, economista autodidata, que previu repetidamente que a zona euro não poderia sobreviver
Vivendo uma existência bastante espartana com o seu salário de professor a tempo parcial, enviou posts sucessivos para a ciberselva.
Era o cúmulo da cegueira política, alertava ele, pensar que uma sociedade envelhecida poupada como a alemã poderia coexistir com outras mais jovens e dependentes do crédito como a irlandesa, a grega e a espanhola, que com ela partilham o euro.
No entanto, agora que a crise da dívida soberana europeia está a abalar os mercados mundiais, a desvalorizar o euro quase diariamente e a lançar dúvidas sobre o futuro da união monetária, as suas substanciais elucubrações tornaram-se leitura obrigatória para todo um público influente, e cada vez mais internacional, entre o qual se contam muitos decisores da Casa Branca.
Edward Hugh tem até sido abordado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que lhe pediu recentemente que fosse a Madrid para dar o seu contributo à análise que este organismo está a fazer da economia espanhola.
"É até muito agradável", confessa Hugh, de 61 anos, com um ar divertido, recostado num carro de luxo a caminho da sua próxima palestra, organizada pelo Círculo de Economia, um grupo de pressão empresarial de Barcelona. "Encontro-me com toda a espécie de pessoas interessantes, que me pagam para almoçar com elas."
Noutros aspectos, a sua vida mudou muito pouco. A semana passada, teve de pedir dinheiro emprestado a amigos para comprar roupa e se apresentar condignamente perante a audiência da conferência composta por políticos e executivos espanhóis. As suas fontes de rendimento ainda são sobretudo as aulas de inglês que dá há duas décadas.
"Acho que estou em contraciclo", graceja. "Durante os anos em que o boom durou, quando toda a gente estava a dar-se bem, eu não era ninguém."
Porém, a ideia de que um economista pode ser uma celebridade pop - nos moldes de um Nouriel Roubini (cuja previsão precoce da inevitabilidade do desmoronamento do mercado imobiliário dos EUA lhe trouxe fama e fez dele uma "marca" na consultoria internacional), ou nos de um Paul Krugman (economista, Prémio Nobel e cronista do "New York Times") - ainda não está muito arreigada na Europa, e particularmente na Espanha.
No entanto, agora que se levantam questões sobre o modo como os governos europeus poderão escapar à armadilha do endividamento e regressar a uma situação de crescimento, Hugh, que há anos pensa sobre o tema, está pela primeira vez a ser abordado para fornecer ideias e partilhar a sua sabedoria.
A sua mensagem sombria em colunas de jornais e intervenções na televisão e rádio locais, bem como em reuniões com responsáveis governamentais, é quase sempre a mesma: uma vez que a Espanha e outros países da zona euro como a Grécia, Portugal, a Irlanda e a Itália não podem desvalorizar unilateralmente a divisa comum, resta-lhes enveredar pelo que seria, em essência, uma desvalorização interna de 20%.
Isto significa que, em cada um desses países, os salários dos setores público e privado têm de baixar nessa magnitude para os países poderem repor a sua competitividade, aumentar as exportações e obter o dinheiro necessário para pagarem a respectiva dívida.
"Por que razão esses países não convergiram com o resto da Europa?", pergunta o professor. "É uma questão demográfica. À medida que as populações envelhecem, vai havendo menos pessoas na casa dos 20 aos 40 a comprarem casa, por isso há mais poupança. Quanto mais jovem for um país, mais o seu crescimento depende do crédito."
A Alemanha, em que a idade média se situa nos 45 anos (e está a aumentar) e em que a população começa a diminuir, é um país de aforradores e a política governamental tem sido promover o controle dos salários e estimular as indústrias exportadoras.
Em contrapartida, as populações da Grécia, da República da Irlanda e de Espanha, mais jovens, entraram num frenesi de endividamento, que se deveu principalmente ao aumento da procura de novas casas e de bens de consumo, que, em muitos casos, se transformaram em bolhas imobiliárias antes de rebentarem.
Os salários foram impulsionados para cima, encorajando a despesa mas fazendo com que, rapidamente, as indústrias nacionais deixassem de conseguir competir com os poupadores alemães, holandeses e outros europeus do Norte.
Em geral os economistas não viram o que ele considera ter sido um cenário facilmente previsível, acusa Hugh. E, acrescenta, "é por isso que estamos agora numa situação tão complicada".
A tese demográfica de Hugh não é à prova de bala: com efeito, o alvo dos seus primeiros ataques foi a Itália e não a Grécia.
Só que a Itália, talvez por causa do seu já grande nível de endividamento e do envelhecimento da população, seguiu um rumo de maior disciplina fiscal que os seus vizinhos e evitou uma bolha imobiliária.
Por outro lado, a principal solução preconizada por Hugh - a de que a Alemanha abandone o euro, o que faria cair quase imediatamente o valor da divisa, aumentando a competitividade dos países mais fracos, que permaneceriam na zona euro - tem de ser entendida mais como um post provocatório num blogue que como uma proposta séria.
Ainda assim, a súbita vulnerabilidade da zona euro e a procura desesperada de soluções por parte dos decisores políticos, investidores e economistas fizeram com que as suas obscuras divagações se disseminassem com a força de um vírus.
"Ele é uma fonte de informações que prezo muito", diz Brad DeLong, economista da Universidade da Califórnia em Berkeley, que trabalhou no Tesouro dos EUA durante a administração do presidente Bill Clinton e que é também um destacado bloguista.
Por outro lado, Hugh está decidido a resistir a algumas das novas tentações que se lhe atravessaram no caminho. Diz ter recusado ofertas lucrativas de hedge funds no sentido de fornecer consultoria exclusiva por não querer que as suas opiniões sejam monopolizadas por uma única entidade - embora diga que está a considerar o convite para integrar o grupo de consultores que trabalham para Roubini.
Natural de Liverpool, Hugh estudou na London School of Economics, mas sentiu--se mais atraído pela filosofia, pela ciência, pela sociologia e até pela literatura. O ecletismo dos seus interesses não só o impediu de obter o doutorado como também lhe barrou o acesso a um lugar de docente a tempo inteiro. "O diretor do meu departamento disse uma vez que eu era um 'ladrão' por ter aceitado uma bolsa de doutorado e continuar a ler os livros e a frequentar os cursos da minha preferência", diz.
Considerando-se mais europeu que inglês, mudou-se para Barcelona em 90. Os posts no seu blogue são reflexo dos seus interesses variados. Cita frequentemente Bob Dylan, Charles Bukowski, Jean-Paul Sartre, Friedrich Nietzsche e até o comportamento social dos seus queridos bonobos (chimpazés-pigmeu), a espécie de primatas mais aparentada com o homem.
Hugh tem a aparência pálida e descuidada de quem passa, há pelo menos dez anos, 12 a 14 horas por dia em frente a um computador, mas está longe de ser um recluso. O seu feitio alegre e sociável e a sua adesão religiosa aos princípios da reciprocidade e do intercâmbio fazem dele um adepto das redes sociais.
A fácil adaptação aos usos e costumes de Barcelona (fala catalão fluentemente) deu-lhe também uma rede de apoio de donas-de-casa de meia-idade, algumas das quais lhe têm proporcionado um lugar para viver sempre que ele muda de casa.
Vive atualmente numa quinta numa aldeia do Norte de Espanha, onde escreve para uma série de blogues, entre eles A Fistful of Euros, Global Economy Matters, além de outros específicos sobre determinados países, que se centram na economia do Japão, da Hungria, da Letónia e da Grécia. Contudo, mais que qualquer outra coisa, lê e reflete.
"Na Idade Média, a curiosidade excessiva era considerada um pecado", diz ele com mais uma gargalhada. "No entanto, com a internet, acho que posso fazer o que quiser. Tenho a impressão que posso de fato fazer alguma coisa útil."
www.ionline.pt
zona euro e ninguém ligou
Agora Edward Hugh é convidado a
dar conferências até no FMI
16.06. 2010
Durante anos ninguém ligou aos avisos do tipo "o céu está prestes a nos cair em cima" feitos por Edward Hugh, um bloguista britânico sociável e dedicado, economista autodidata, que previu repetidamente que a zona euro não poderia sobreviver
Vivendo uma existência bastante espartana com o seu salário de professor a tempo parcial, enviou posts sucessivos para a ciberselva.
Era o cúmulo da cegueira política, alertava ele, pensar que uma sociedade envelhecida poupada como a alemã poderia coexistir com outras mais jovens e dependentes do crédito como a irlandesa, a grega e a espanhola, que com ela partilham o euro.
No entanto, agora que a crise da dívida soberana europeia está a abalar os mercados mundiais, a desvalorizar o euro quase diariamente e a lançar dúvidas sobre o futuro da união monetária, as suas substanciais elucubrações tornaram-se leitura obrigatória para todo um público influente, e cada vez mais internacional, entre o qual se contam muitos decisores da Casa Branca.
Edward Hugh tem até sido abordado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que lhe pediu recentemente que fosse a Madrid para dar o seu contributo à análise que este organismo está a fazer da economia espanhola.
"É até muito agradável", confessa Hugh, de 61 anos, com um ar divertido, recostado num carro de luxo a caminho da sua próxima palestra, organizada pelo Círculo de Economia, um grupo de pressão empresarial de Barcelona. "Encontro-me com toda a espécie de pessoas interessantes, que me pagam para almoçar com elas."
Noutros aspectos, a sua vida mudou muito pouco. A semana passada, teve de pedir dinheiro emprestado a amigos para comprar roupa e se apresentar condignamente perante a audiência da conferência composta por políticos e executivos espanhóis. As suas fontes de rendimento ainda são sobretudo as aulas de inglês que dá há duas décadas.
"Acho que estou em contraciclo", graceja. "Durante os anos em que o boom durou, quando toda a gente estava a dar-se bem, eu não era ninguém."
Porém, a ideia de que um economista pode ser uma celebridade pop - nos moldes de um Nouriel Roubini (cuja previsão precoce da inevitabilidade do desmoronamento do mercado imobiliário dos EUA lhe trouxe fama e fez dele uma "marca" na consultoria internacional), ou nos de um Paul Krugman (economista, Prémio Nobel e cronista do "New York Times") - ainda não está muito arreigada na Europa, e particularmente na Espanha.
No entanto, agora que se levantam questões sobre o modo como os governos europeus poderão escapar à armadilha do endividamento e regressar a uma situação de crescimento, Hugh, que há anos pensa sobre o tema, está pela primeira vez a ser abordado para fornecer ideias e partilhar a sua sabedoria.
A sua mensagem sombria em colunas de jornais e intervenções na televisão e rádio locais, bem como em reuniões com responsáveis governamentais, é quase sempre a mesma: uma vez que a Espanha e outros países da zona euro como a Grécia, Portugal, a Irlanda e a Itália não podem desvalorizar unilateralmente a divisa comum, resta-lhes enveredar pelo que seria, em essência, uma desvalorização interna de 20%.
Isto significa que, em cada um desses países, os salários dos setores público e privado têm de baixar nessa magnitude para os países poderem repor a sua competitividade, aumentar as exportações e obter o dinheiro necessário para pagarem a respectiva dívida.
"Por que razão esses países não convergiram com o resto da Europa?", pergunta o professor. "É uma questão demográfica. À medida que as populações envelhecem, vai havendo menos pessoas na casa dos 20 aos 40 a comprarem casa, por isso há mais poupança. Quanto mais jovem for um país, mais o seu crescimento depende do crédito."
A Alemanha, em que a idade média se situa nos 45 anos (e está a aumentar) e em que a população começa a diminuir, é um país de aforradores e a política governamental tem sido promover o controle dos salários e estimular as indústrias exportadoras.
Em contrapartida, as populações da Grécia, da República da Irlanda e de Espanha, mais jovens, entraram num frenesi de endividamento, que se deveu principalmente ao aumento da procura de novas casas e de bens de consumo, que, em muitos casos, se transformaram em bolhas imobiliárias antes de rebentarem.
Os salários foram impulsionados para cima, encorajando a despesa mas fazendo com que, rapidamente, as indústrias nacionais deixassem de conseguir competir com os poupadores alemães, holandeses e outros europeus do Norte.
Em geral os economistas não viram o que ele considera ter sido um cenário facilmente previsível, acusa Hugh. E, acrescenta, "é por isso que estamos agora numa situação tão complicada".
A tese demográfica de Hugh não é à prova de bala: com efeito, o alvo dos seus primeiros ataques foi a Itália e não a Grécia.
Só que a Itália, talvez por causa do seu já grande nível de endividamento e do envelhecimento da população, seguiu um rumo de maior disciplina fiscal que os seus vizinhos e evitou uma bolha imobiliária.
Por outro lado, a principal solução preconizada por Hugh - a de que a Alemanha abandone o euro, o que faria cair quase imediatamente o valor da divisa, aumentando a competitividade dos países mais fracos, que permaneceriam na zona euro - tem de ser entendida mais como um post provocatório num blogue que como uma proposta séria.
Ainda assim, a súbita vulnerabilidade da zona euro e a procura desesperada de soluções por parte dos decisores políticos, investidores e economistas fizeram com que as suas obscuras divagações se disseminassem com a força de um vírus.
"Ele é uma fonte de informações que prezo muito", diz Brad DeLong, economista da Universidade da Califórnia em Berkeley, que trabalhou no Tesouro dos EUA durante a administração do presidente Bill Clinton e que é também um destacado bloguista.
Por outro lado, Hugh está decidido a resistir a algumas das novas tentações que se lhe atravessaram no caminho. Diz ter recusado ofertas lucrativas de hedge funds no sentido de fornecer consultoria exclusiva por não querer que as suas opiniões sejam monopolizadas por uma única entidade - embora diga que está a considerar o convite para integrar o grupo de consultores que trabalham para Roubini.
Natural de Liverpool, Hugh estudou na London School of Economics, mas sentiu--se mais atraído pela filosofia, pela ciência, pela sociologia e até pela literatura. O ecletismo dos seus interesses não só o impediu de obter o doutorado como também lhe barrou o acesso a um lugar de docente a tempo inteiro. "O diretor do meu departamento disse uma vez que eu era um 'ladrão' por ter aceitado uma bolsa de doutorado e continuar a ler os livros e a frequentar os cursos da minha preferência", diz.
Considerando-se mais europeu que inglês, mudou-se para Barcelona em 90. Os posts no seu blogue são reflexo dos seus interesses variados. Cita frequentemente Bob Dylan, Charles Bukowski, Jean-Paul Sartre, Friedrich Nietzsche e até o comportamento social dos seus queridos bonobos (chimpazés-pigmeu), a espécie de primatas mais aparentada com o homem.
Hugh tem a aparência pálida e descuidada de quem passa, há pelo menos dez anos, 12 a 14 horas por dia em frente a um computador, mas está longe de ser um recluso. O seu feitio alegre e sociável e a sua adesão religiosa aos princípios da reciprocidade e do intercâmbio fazem dele um adepto das redes sociais.
A fácil adaptação aos usos e costumes de Barcelona (fala catalão fluentemente) deu-lhe também uma rede de apoio de donas-de-casa de meia-idade, algumas das quais lhe têm proporcionado um lugar para viver sempre que ele muda de casa.
Vive atualmente numa quinta numa aldeia do Norte de Espanha, onde escreve para uma série de blogues, entre eles A Fistful of Euros, Global Economy Matters, além de outros específicos sobre determinados países, que se centram na economia do Japão, da Hungria, da Letónia e da Grécia. Contudo, mais que qualquer outra coisa, lê e reflete.
"Na Idade Média, a curiosidade excessiva era considerada um pecado", diz ele com mais uma gargalhada. "No entanto, com a internet, acho que posso fazer o que quiser. Tenho a impressão que posso de fato fazer alguma coisa útil."
www.ionline.pt
Commonwealth: amor e pós-
capitalismo
por Bruno Cava *
22.06.2010
Déjeme decirle, a riesgo de parecer ridículo,
que el revolucionário verdadero está guiado
por grandes sentimientos de amor
Ernesto Guevara
Antônio Negri esteve no Brasil em 2003, na sua primeira viagem internacional depois de ser libertado da prisão, após cumprir pena na Itália por sua militância nos anos 70. Durante a década, fez outras viagens à América do Sul, para conhecer de perto os movimentos de transformação catalisados pelos governos de esquerda no Brasil, na Argentina e na Bolívia. Nessas ocasiões, ofereceu palestras, participou de congressos, foi entrevistado pelo programa Roda Viva, dividiu mesa de debates com Gilberto Gil, defendeu sem papas na língua o governo Lula e lançou um livro em que discute diretamente a realidade social latino-americana (“Global: biopoder e lutas em uma América Latina globalizada”, 2005, em co-autoria com Giuseppe Cocco).
Não me esqueço de uma passagem marcante de uma dessas vindas. À noite, no bairro de Santa Teresa (Rio de Janeiro), fora do circuito oficial de eventos acadêmicos, Negri prelecionava para um círculo de conhecidos sobre as nuances políticas de seu sistema-mundo. Lá pelas tantas, um artista performático presente interrompeu-o com impaciência: “Tá bom, Toni, mas agora fala um pouco do amor! Do amor!”. Tinha tudo pra resultar em saia-justa, mas o filósofo italiano prontamente passou a discorrer sobre o conceito de amor e sua importância capital dentro do pensamento de esquerda. Impressionou os presentes.
Tomando a sua obra, chega-se à conclusão de que não poderia ser diferente, pois o amor atravessa-a de ponta a ponta. Bebendo da inesgotável filosofia de Spinoza, em “Anomalia Selvagem” (1981) o amor já aparece como constituinte da potência revolucionária, a partir da multiplicação do desejo (cupiditas) e da força em desenvolvê-lo (vis). Tema desenvolvido posteriormente em dezenas de livros, muitos dos quais traduzidos para o português, como “O Poder Constituinte”, “De volta”, “Kairós”, “Alma Vênus”, “Multitudo”, “O Trabalho de Dioniso”, “Adeus Sr. Socialismo”, entre outros.
Nesse projeto, “Commonwealth” se propõe a inventar um novo amor.
Último livro da trilogia escrita a quatro mãos com Michael Hardt, – seqüenciando “Império” (2000) e “Multidão” (2004), – o livro saiu pela Harvard University Press no ano passado e ainda aguarda versão em português. O título não deve ser traduzido por Comunidade, mas por Comum – mas bem poderia ficar Amor e Comum. De fato, os autores declaram que o amor é essencial para a filosofia e a política. Sem ele, e sem a arte dos bons encontros que o favorece, não se pode falar em libertação e democracia. Constituir um novo homem e uma nova sociedade implica radicalizar o amor – no comum de formas de vida, bens, afetos, imagens e conhecimentos. “O amor é uma força econômica.” O amor não tem medida, é só excesso, vence a morte e opera a revolução, como princípio da organização (política) da produção. Eis aí síntese cúpida do livro de 433 páginas.
Para fazer bom proveito de “Commonwealth”, não é preciso recorrer à obra pregressa da parceria Negri e Hardt. O livro arremata os dois anteriores e amadurece as suas questões, problemas e conceitos. Se o robusto estofo filosófico é assegurado pelo intelectual padovano de 76 anos, a prosa fluida, simples e atlética é tributária de Michael Hardt – professor de literatura de língua inglesa. Indicado, portanto, para quem desgosta de penosos e herméticos livros de filosofia e concorda com Ortega y Gasset: “a clareza é a cortesia do filósofo”. Hardt, por sinal, é autor de uma das mais límpidas introduções ao pós-estruturalismo francês (“Gilles Deleuze: um aprendizado em filosofia”, 1993).
Um amor que mobiliza a cidade dos homens, é combinação produtiva de desejos e afetos, passa longe da família, carreira profissional e nação
Voltando ao texto, “Commonwealth” resgata Dante e sua noção de vita nuova. Esta se realiza na comunhão de amor que mobiliza a cidade dos homens em busca da autonomia, da riqueza e da igualdade. Amor nada sentimental, que se desdobra ética, estética e politicamente. Cupidez que é causa e consequência, em ciclo virtuoso, da liberdade e potência de cada um, na sua combinação produtiva de desejos e afetos. Portanto, amor que passa longe da família, da carreira profissional e da nação – três vilões a bloquear o comum e expropriá-lo em nome de felicidades atrofiadas, impotentes e socialmente desiguais. A família corrompe-o pela exclusividade afetiva, hierarquia paternal, narcisismo filial e mecanismos de transferência de propriedade. A carreira profissional compromete-o pela alienação do trabalho, o individualismo, o controle patronal e a concepção unidimensional de tempo. E a nação pela homogeneização das diferenças, a imposição das maiorias, a xenofobia intrínseca e os ideais abstratos de glória, sacrifício e destino coletivo.
Com efeito, todo o último livro da trilogia pode ser lido como uma sinfonia, pautada pela repetição de motivos rítmicos e melódicos, ao redor do tema do amor revolucionário. Isto é, do comum. “Commonwealth” consiste assim num tratado de democracia radical, numa reedição contemporânea da Política arquetípica, dividida em seis partes densamente discursivas, entremeadas por seis ensaios mais leves e de imaginação livre (De Corpore, De Homine e De Singularitate, cada qual subdividido em dois capítulos). A orquestração retorna muitas vezes às mesmas cadeias argumentativas, porém sobre territórios discursivos diferentes, que vão da ontologia à antropologia, da filosofia da história à geopolítica, da ética à economia política. Logo, corta em diagonal os campos do conhecimento, em total transdisciplinariedade.
É impróprio falar em influências teóricas do livro, uma vez que não há compromisso com rigor exegético. Deliberadamente. Na realidade, perspectivista, o texto mobiliza autores amiúde contra eles mesmos. Trata-se de achar o devir minoritário do pensador que serve de referência. Esse conceito de Gilles Deleuze designa o procedimento de seleção de linhas conceituais periféricas, ocultas, menores no sistema de outro autor – o ponto de fuga é então, por assim dizer, repatriado em nova perspectiva.
Por isso, comparece em “Commonwealth” um Karl Marx minoritário, extraído não da vasta ortodoxia socialista, mas dos marxianos “Grundrisse” – cadernos manuscritos, volumosos e não-publicados em vida, onde o autor aponta outras direções a seu pensamento. Daí a sintonia da obra com o materialismo transformador, a análise fina do estatuto do trabalho (atualmente pós-industrial) e a recusa à república da propriedade e aos direitos burgueses. Mas, ao mesmo tempo, a dissintonia com a dialética histórica, a teleologia da ditadura do proletariado e teorias do colapso do capitalismo como evento transcendente, que vem de fora para abolir as classes por decreto.
Estas teorias, aliás, são enfrentadas logo na primeira parte, sob a legenda discurso apocalíptico. Os autores têm como alvo principal o filósofo Giorgio Agamben – autor dos hits acadêmicos “Homo sacer: o poder soberano e a vida nua” (1995) e “Estado de exceção” (2003), – para quem somente uma ruptura radical, ontológica e messiânica poderia salvar a civilização ocidental de sua falência política. Negri e Hardt chegam a convocar o mitólogo Evêmero (IV a.C). No evemerismo, o foco em teorias escatológicas “eclipsa e mistifica as formas dominantes de poder que continuam a reinar hoje – poder da propriedade e do capital, poder respaldado pela lei”.
Também onipresente no texto negri-hardtiano um Michel Foucault minoritário, abduzido de seus livros e cursos do final da década de 70. Neles, o professor do Colégio da França discorre sobre a matriz biopolítica do poder (ou biopoder). Ou seja, um governo instaurado sobre os viventes e as populações, com base em saberes biológicos, médicos, psicológicos, estatísticos. Na esteira de outro intelectual, Gilles Deleuze, “Commonwealth” insiste no duplo sentido do poder na filosofia de Foucault. Se por um lado, a partir do vivente, o biopoder expõe, esquadrinha, controla e assim constitui o sujeito; por outro lado, a vida possui um rendimento positivo que independe daquele. Em síntese, a resistência biopolítica não aparece a posteriori do exercício do poder e não está enclausurada irremediavelmente em sua operação de captura. A resistência precede o poder, como a sua condição. Logo, o biopoder (opressão) não se confunde com a biopolítica (resistência). A resistência é primeira. Ontologicamente.
Para produzir, o capitalismo precisa agora conceder liberdade. Mas ela, potencializada pelo desejo, pode dispensar o sistema – violentamente, se preciso
Em termos práticos: pode existir enfim uma saída, para contornar e subverter as malhas cada vez mais cerradas e abrangentes das sociedades de controle. Existe uma escapatória para o pensamento e a ação de esquerda, que não finde recodificada e domesticada pelo capitalismo. Existe uma alternativa para a modernidade capitalista – a altermodernidade analisada ao longo do livro. E essa saída não é ex machina, como o deus de mentira que irrompia no palco para salvar o dia, ao final das peças gregas. Para Negri e Hardt, não adianta reinventar a roda. Os movimentos de libertação já trabalham na construção do comum, num fazer multidão baseado em redes colaborativas, no trabalho imaterial, na militância glocal (global + local), na produção de renda por fora dos circuitos capitalistas de fixação/exploração do trabalho. A análise de Negri e Hardt não opera pelo lado do poder, mas sob a espécie da resistência: “As lutas pela liberdade determinam todo o desenvolvimento das estruturas de poder”.
Se para os apocalípticos e pessimistas de esquerda, há um buraco negro no horizonte, uma sociedade inteiramente submetida a dispositivos difusos e perversos de controle, para os autores de “Commonwealth” a sociedade contemporânea vaza por todos os lados e é o poder capitalista quem padece de um impasse. Para produzir numa sociedade pós-industrial, o capitalismo precisa conceder liberdade e promover a produtividade imanente à vida. Mas essa mesma liberdade, potencializada pelo desejo, constituída no comum, articulada em multidão, inebriada de amor, pode dispensá-lo – violentamente, se preciso. É o drama de conter um lobo pelas orelhas: se soltá-lo, ele foge; mas se continuar segurando-o, ele morde.
O novo amor de que fala “Commonwealth” não se traduz por otimismos poliânicos ou entusiasmos ingênuos. Não é tampouco uma nova aposta pascalina: como se fosse preciso resistir porque não teríamos outra opção. Para os autores, o amor revolucionário significa que é preciso resistir porque é desejável. Porque queremos. E se não há garantias de que, resistindo, o amanhã será melhor, podemos “reconhecer que essa contingência não deve levar a conclusões cínicas, a ignorar o fato que sim, é possível mudar a sociedade e a nós mesmos”. Afinal, a grande felicidade, fazer tudo aquilo que somos capazes em comum, a beatitude de Spinoza, conquista-se politicamente na multiplicação de vida que é a própria revolução democrática.
* Bruno Cava, engenheiro e bacharel em direito, participa da Universidade Nômade. Mantém o blog Quadrado dos Loucos (Literatura, jazz, xadrez, quadrinhos e crítica), atualizado quase diariamente. Edita a revista Enxame.
http://www.outraspalavras.net
capitalismo
por Bruno Cava *
22.06.2010
Déjeme decirle, a riesgo de parecer ridículo,
que el revolucionário verdadero está guiado
por grandes sentimientos de amor
Ernesto Guevara
Antônio Negri esteve no Brasil em 2003, na sua primeira viagem internacional depois de ser libertado da prisão, após cumprir pena na Itália por sua militância nos anos 70. Durante a década, fez outras viagens à América do Sul, para conhecer de perto os movimentos de transformação catalisados pelos governos de esquerda no Brasil, na Argentina e na Bolívia. Nessas ocasiões, ofereceu palestras, participou de congressos, foi entrevistado pelo programa Roda Viva, dividiu mesa de debates com Gilberto Gil, defendeu sem papas na língua o governo Lula e lançou um livro em que discute diretamente a realidade social latino-americana (“Global: biopoder e lutas em uma América Latina globalizada”, 2005, em co-autoria com Giuseppe Cocco).
Não me esqueço de uma passagem marcante de uma dessas vindas. À noite, no bairro de Santa Teresa (Rio de Janeiro), fora do circuito oficial de eventos acadêmicos, Negri prelecionava para um círculo de conhecidos sobre as nuances políticas de seu sistema-mundo. Lá pelas tantas, um artista performático presente interrompeu-o com impaciência: “Tá bom, Toni, mas agora fala um pouco do amor! Do amor!”. Tinha tudo pra resultar em saia-justa, mas o filósofo italiano prontamente passou a discorrer sobre o conceito de amor e sua importância capital dentro do pensamento de esquerda. Impressionou os presentes.
Tomando a sua obra, chega-se à conclusão de que não poderia ser diferente, pois o amor atravessa-a de ponta a ponta. Bebendo da inesgotável filosofia de Spinoza, em “Anomalia Selvagem” (1981) o amor já aparece como constituinte da potência revolucionária, a partir da multiplicação do desejo (cupiditas) e da força em desenvolvê-lo (vis). Tema desenvolvido posteriormente em dezenas de livros, muitos dos quais traduzidos para o português, como “O Poder Constituinte”, “De volta”, “Kairós”, “Alma Vênus”, “Multitudo”, “O Trabalho de Dioniso”, “Adeus Sr. Socialismo”, entre outros.
Nesse projeto, “Commonwealth” se propõe a inventar um novo amor.
Último livro da trilogia escrita a quatro mãos com Michael Hardt, – seqüenciando “Império” (2000) e “Multidão” (2004), – o livro saiu pela Harvard University Press no ano passado e ainda aguarda versão em português. O título não deve ser traduzido por Comunidade, mas por Comum – mas bem poderia ficar Amor e Comum. De fato, os autores declaram que o amor é essencial para a filosofia e a política. Sem ele, e sem a arte dos bons encontros que o favorece, não se pode falar em libertação e democracia. Constituir um novo homem e uma nova sociedade implica radicalizar o amor – no comum de formas de vida, bens, afetos, imagens e conhecimentos. “O amor é uma força econômica.” O amor não tem medida, é só excesso, vence a morte e opera a revolução, como princípio da organização (política) da produção. Eis aí síntese cúpida do livro de 433 páginas.
Para fazer bom proveito de “Commonwealth”, não é preciso recorrer à obra pregressa da parceria Negri e Hardt. O livro arremata os dois anteriores e amadurece as suas questões, problemas e conceitos. Se o robusto estofo filosófico é assegurado pelo intelectual padovano de 76 anos, a prosa fluida, simples e atlética é tributária de Michael Hardt – professor de literatura de língua inglesa. Indicado, portanto, para quem desgosta de penosos e herméticos livros de filosofia e concorda com Ortega y Gasset: “a clareza é a cortesia do filósofo”. Hardt, por sinal, é autor de uma das mais límpidas introduções ao pós-estruturalismo francês (“Gilles Deleuze: um aprendizado em filosofia”, 1993).
Um amor que mobiliza a cidade dos homens, é combinação produtiva de desejos e afetos, passa longe da família, carreira profissional e nação
Voltando ao texto, “Commonwealth” resgata Dante e sua noção de vita nuova. Esta se realiza na comunhão de amor que mobiliza a cidade dos homens em busca da autonomia, da riqueza e da igualdade. Amor nada sentimental, que se desdobra ética, estética e politicamente. Cupidez que é causa e consequência, em ciclo virtuoso, da liberdade e potência de cada um, na sua combinação produtiva de desejos e afetos. Portanto, amor que passa longe da família, da carreira profissional e da nação – três vilões a bloquear o comum e expropriá-lo em nome de felicidades atrofiadas, impotentes e socialmente desiguais. A família corrompe-o pela exclusividade afetiva, hierarquia paternal, narcisismo filial e mecanismos de transferência de propriedade. A carreira profissional compromete-o pela alienação do trabalho, o individualismo, o controle patronal e a concepção unidimensional de tempo. E a nação pela homogeneização das diferenças, a imposição das maiorias, a xenofobia intrínseca e os ideais abstratos de glória, sacrifício e destino coletivo.
Com efeito, todo o último livro da trilogia pode ser lido como uma sinfonia, pautada pela repetição de motivos rítmicos e melódicos, ao redor do tema do amor revolucionário. Isto é, do comum. “Commonwealth” consiste assim num tratado de democracia radical, numa reedição contemporânea da Política arquetípica, dividida em seis partes densamente discursivas, entremeadas por seis ensaios mais leves e de imaginação livre (De Corpore, De Homine e De Singularitate, cada qual subdividido em dois capítulos). A orquestração retorna muitas vezes às mesmas cadeias argumentativas, porém sobre territórios discursivos diferentes, que vão da ontologia à antropologia, da filosofia da história à geopolítica, da ética à economia política. Logo, corta em diagonal os campos do conhecimento, em total transdisciplinariedade.
É impróprio falar em influências teóricas do livro, uma vez que não há compromisso com rigor exegético. Deliberadamente. Na realidade, perspectivista, o texto mobiliza autores amiúde contra eles mesmos. Trata-se de achar o devir minoritário do pensador que serve de referência. Esse conceito de Gilles Deleuze designa o procedimento de seleção de linhas conceituais periféricas, ocultas, menores no sistema de outro autor – o ponto de fuga é então, por assim dizer, repatriado em nova perspectiva.
Por isso, comparece em “Commonwealth” um Karl Marx minoritário, extraído não da vasta ortodoxia socialista, mas dos marxianos “Grundrisse” – cadernos manuscritos, volumosos e não-publicados em vida, onde o autor aponta outras direções a seu pensamento. Daí a sintonia da obra com o materialismo transformador, a análise fina do estatuto do trabalho (atualmente pós-industrial) e a recusa à república da propriedade e aos direitos burgueses. Mas, ao mesmo tempo, a dissintonia com a dialética histórica, a teleologia da ditadura do proletariado e teorias do colapso do capitalismo como evento transcendente, que vem de fora para abolir as classes por decreto.
Estas teorias, aliás, são enfrentadas logo na primeira parte, sob a legenda discurso apocalíptico. Os autores têm como alvo principal o filósofo Giorgio Agamben – autor dos hits acadêmicos “Homo sacer: o poder soberano e a vida nua” (1995) e “Estado de exceção” (2003), – para quem somente uma ruptura radical, ontológica e messiânica poderia salvar a civilização ocidental de sua falência política. Negri e Hardt chegam a convocar o mitólogo Evêmero (IV a.C). No evemerismo, o foco em teorias escatológicas “eclipsa e mistifica as formas dominantes de poder que continuam a reinar hoje – poder da propriedade e do capital, poder respaldado pela lei”.
Também onipresente no texto negri-hardtiano um Michel Foucault minoritário, abduzido de seus livros e cursos do final da década de 70. Neles, o professor do Colégio da França discorre sobre a matriz biopolítica do poder (ou biopoder). Ou seja, um governo instaurado sobre os viventes e as populações, com base em saberes biológicos, médicos, psicológicos, estatísticos. Na esteira de outro intelectual, Gilles Deleuze, “Commonwealth” insiste no duplo sentido do poder na filosofia de Foucault. Se por um lado, a partir do vivente, o biopoder expõe, esquadrinha, controla e assim constitui o sujeito; por outro lado, a vida possui um rendimento positivo que independe daquele. Em síntese, a resistência biopolítica não aparece a posteriori do exercício do poder e não está enclausurada irremediavelmente em sua operação de captura. A resistência precede o poder, como a sua condição. Logo, o biopoder (opressão) não se confunde com a biopolítica (resistência). A resistência é primeira. Ontologicamente.
Para produzir, o capitalismo precisa agora conceder liberdade. Mas ela, potencializada pelo desejo, pode dispensar o sistema – violentamente, se preciso
Em termos práticos: pode existir enfim uma saída, para contornar e subverter as malhas cada vez mais cerradas e abrangentes das sociedades de controle. Existe uma escapatória para o pensamento e a ação de esquerda, que não finde recodificada e domesticada pelo capitalismo. Existe uma alternativa para a modernidade capitalista – a altermodernidade analisada ao longo do livro. E essa saída não é ex machina, como o deus de mentira que irrompia no palco para salvar o dia, ao final das peças gregas. Para Negri e Hardt, não adianta reinventar a roda. Os movimentos de libertação já trabalham na construção do comum, num fazer multidão baseado em redes colaborativas, no trabalho imaterial, na militância glocal (global + local), na produção de renda por fora dos circuitos capitalistas de fixação/exploração do trabalho. A análise de Negri e Hardt não opera pelo lado do poder, mas sob a espécie da resistência: “As lutas pela liberdade determinam todo o desenvolvimento das estruturas de poder”.
Se para os apocalípticos e pessimistas de esquerda, há um buraco negro no horizonte, uma sociedade inteiramente submetida a dispositivos difusos e perversos de controle, para os autores de “Commonwealth” a sociedade contemporânea vaza por todos os lados e é o poder capitalista quem padece de um impasse. Para produzir numa sociedade pós-industrial, o capitalismo precisa conceder liberdade e promover a produtividade imanente à vida. Mas essa mesma liberdade, potencializada pelo desejo, constituída no comum, articulada em multidão, inebriada de amor, pode dispensá-lo – violentamente, se preciso. É o drama de conter um lobo pelas orelhas: se soltá-lo, ele foge; mas se continuar segurando-o, ele morde.
O novo amor de que fala “Commonwealth” não se traduz por otimismos poliânicos ou entusiasmos ingênuos. Não é tampouco uma nova aposta pascalina: como se fosse preciso resistir porque não teríamos outra opção. Para os autores, o amor revolucionário significa que é preciso resistir porque é desejável. Porque queremos. E se não há garantias de que, resistindo, o amanhã será melhor, podemos “reconhecer que essa contingência não deve levar a conclusões cínicas, a ignorar o fato que sim, é possível mudar a sociedade e a nós mesmos”. Afinal, a grande felicidade, fazer tudo aquilo que somos capazes em comum, a beatitude de Spinoza, conquista-se politicamente na multiplicação de vida que é a própria revolução democrática.
* Bruno Cava, engenheiro e bacharel em direito, participa da Universidade Nômade. Mantém o blog Quadrado dos Loucos (Literatura, jazz, xadrez, quadrinhos e crítica), atualizado quase diariamente. Edita a revista Enxame.
http://www.outraspalavras.net
De José Saramago para o Fórum
Social Mundial
por José Saramago
01.O7.2010
Começarei por vos contar em brevíssimas palavras um facto notável da vida camponesa ocorrido numa aldeia dos arredores de Florença há mais de quatrocentos anos. Permito-me pedir toda a vossa atenção para este importante acontecimento histórico porque, ao contrário do que é corrente, a lição moral extraível do episódio não terá de esperar o fim do relato, saltar-vos-á ao rosto não tarda.
Estavam os habitantes nas suas casas ou a trabalhar nos cultivos, entregue cada um aos seus afazeres e cuidados, quando de súbito se ouviu soar o sino da igreja. Naqueles piedosos tempos (estamos a falar de algo sucedido no século XVI), os sinos tocavam várias vezes ao longo do dia, e por esse lado não deveria haver motivo de estranheza, porém aquele sino dobrava melancolicamente a finados, e isso, sim, era surpreendente, uma vez que não constava que alguém da aldeia se encontrasse em vias de passamento.
Saíram portanto as mulheres à rua, juntaram-se as crianças, deixaram os homens as lavouras e os mesteres, e em pouco tempo estavam todos reunidos no adro da igreja, à espera de que lhes dissessem a quem deveriam chorar. O sino ainda tocou por alguns minutos mais, finalmente calou-se. Instantes depois a porta abria-se e um camponês aparecia no limiar.
Ora, não sendo este o homem encarregado de tocar habitualmente o sino, compreende-se que os vizinhos lhe tenham perguntado onde se encontrava o sineiro e quem era o morto. “O sineiro não está aqui, eu é que toquei o sino”, foi a resposta do camponês. “Mas então não morreu ninguém?”, tornaram os vizinhos, e o camponês respondeu: “Ninguém que tivesse nome e figura de gente, toquei a finados pela Justiça, porque a Justiça está morta.”
Que acontecera? Acontecera que o ganancioso senhor do lugar (algum conde ou marquês sem escrúpulos) andava desde há tempos a mudar de sítio os marcos das extremas das suas terras, metendo-os para dentro da pequena parcela do camponês, mais e mais reduzida a cada avançada. O lesado tinha começado por protestar e reclamar, depois implorou compaixão, e finalmente resolveu queixar-se às autoridades e acolher-se à protecção da justiça. Tudo sem resultado, a espoliação continuou. Então, desesperado, decidiu anunciar urbi et orbi (uma aldeia tem o exacto tamanho do mundo para quem sempre nela viveu) a morte da Justiça.
Talvez pensasse que o seu gesto de exaltada indignação lograria comover e pôr a tocar todos os sinos do universo, sem diferença de raças, credos e costumes, que todos eles, sem excepção, o acompanhariam no dobre a finados pela morte da Justiça, e não se calariam até que ela fosse ressuscitada. Um clamor tal, voando de casa em casa, de aldeia em aldeia, de cidade em cidade, saltando por cima das fronteiras, lançando pontes sonoras sobre os rios e os mares, por força haveria de acordar o mundo adormecido…
Não sei o que sucedeu depois, não sei se o braço popular foi ajudar o camponês a repor as extremas nos seus sítios, ou se os vizinhos, uma vez que a Justiça havia sido declarada defunta, regressaram resignados, de cabeça baixa e alma sucumbida, à triste vida de todos os dias. É bem certo que a História nunca nos conta tudo…
Esses sinos novos são os múltiplos movimentos de resistência e acção social que pugnam por uma nova justiça distributiva e comutativa
Suponho ter sido esta a única vez que, em qualquer parte do mundo, um sino, uma campânula de bronze inerte, depois de tanto haver dobrado pela morte de seres humanos, chorou a morte da Justiça. Nunca mais tornou a ouvir-se aquele fúnebre dobre da aldeia de Florença, mas a Justiça continuou e continua a morrer todos os dias. Agora mesmo, neste instante em que vos falo, longe ou aqui ao lado, à porta da nossa casa, alguém a está matando. De cada vez que morre, é como se afinal nunca tivesse existido para aqueles que nela tinham confiado, para aqueles que dela esperavam o que da Justiça todos temos o direito de esperar: justiça, simplesmente justiça. Não a que se envolve em túnicas de teatro e nos confunde com flores de vã retórica judicialista, não a que permitiu que lhe vendassem os olhos e viciassem os pesos da balança, não a da espada que sempre corta mais para um lado que para o outro, mas uma justiça pedestre, uma justiça companheira quotidiana dos homens, uma justiça para quem o justo seria o mais exacto e rigoroso sinónimo do ético, uma justiça que chegasse a ser tão indispensável à felicidade do espírito como indispensável à vida é o alimento do corpo. Uma justiça exercida pelos tribunais, sem dúvida, sempre que a isso os determinasse a lei, mas também, e sobretudo, uma justiça que fosse a emanação espontânea da própria sociedade em acção, uma justiça em que se manifestasse, como um iniludível imperativo moral, o respeito pelo direito a ser que a cada ser humano assiste.
Mas os sinos, felizmente, não tocavam apenas para planger aqueles que morriam. Tocavam também para assinalar as horas do dia e da noite, para chamar à festa ou à devoção dos crentes, e houve um tempo, não tão distante assim, em que o seu toque a rebate era o que convocava o povo para acudir às catástrofes, às cheias e aos incêndios, aos desastres, a qualquer perigo que ameaçasse a comunidade. Hoje, o papel social dos sinos encontra-se limitado ao cumprimento das obrigações rituais e o gesto iluminado do camponês de Florença seria visto como obra desatinada de um louco ou, pior ainda, como simples caso de polícia.
Outros e diferentes são os sinos que hoje defendem e afirmam a possibilidade, enfim, da implantação no mundo daquela justiça companheira dos homens, daquela justiça que é condição da felicidade do espírito e até, por mais surpreendente que possa parecer-nos, condição do próprio alimento do corpo. Houvesse essa justiça, e nem um só ser humano mais morreria de fome ou de tantas doenças que são curáveis para uns, mas não para outros. Houvesse essa justiça, e a existência não seria, para mais de metade da humanidade, a condenação terrível que objectivamente tem sido. Esses sinos novos cuja voz se vem espalhando, cada vez mais forte, por todo o mundo são os múltiplos movimentos de resistência e acção social que pugnam pelo estabelecimento de uma nova justiça distributiva e comutativa que todos os seres humanos possam chegar a reconhecer como intrinsecamente sua, uma justiça protectora da liberdade e do direito, não de nenhuma das suas negações.
Tenho dito que para essa justiça dispomos já de um código de aplicação prática ao alcance de qualquer compreensão, e que esse código se encontra consignado desde há cinquenta anos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, aqueles trinta direitos básicos e essenciais de que hoje só vagamente se fala, quando não sistematicamente se silencia, mais desprezados e conspurcados nestes dias do que o foram, há quatrocentos anos, a propriedade e a liberdade do camponês de Florença. E também tenho dito que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, tal qual se encontra redigida, e sem necessidade de lhe alterar sequer uma vírgula, poderia substituir com vantagem, no que respeita a rectidão de princípios e clareza de objectivos, os programas de todos os partidos políticos do orbe, nomeadamente os da denominada esquerda, anquilosados em fórmulas caducas, alheios ou impotentes para enfrentar as realidades brutais do mundo actual, fechando os olhos às já evidentes e temíveis ameaças que o futuro está a preparar contra aquela dignidade racional e sensível que imaginávamos ser a suprema aspiração dos seres humanos.
Acrescentarei que as mesmas razões que me levam a referir-me nestes termos aos partidos políticos em geral, as aplico por igual aos sindicatos locais, e, em consequência, ao movimento sindical internacional no seu conjunto. De um modo consciente ou inconsciente, o dócil e burocratizado sindicalismo que hoje nos resta é, em grande parte, responsável pelo adormecimento social decorrente do processo de globalização económica em curso. Não me alegra dizê-lo, mas não poderia calá-lo. E, ainda, se me autorizam a acrescentar algo da minha lavra particular às fábulas de La Fontaine, então direi que, se não interviermos a tempo, isto é, já, o rato dos direitos humanos acabará por ser implacavelmente devorado pelo gato da globalização económica.
Continuamos a falar de democracia como se se tratasse de algo vivo, quando dela pouco mais nos resta que um conjunto de formas ritualizadas, os inócuos passes e os gestos de uma espécie de missa laica
E a democracia, esse milenário invento de uns atenienses ingénuos para quem ela significaria, nas circunstâncias sociais e políticas específicas do tempo, e segundo a expressão consagrada, um governo do povo, pelo povo e para o povo? Ouço muitas vezes argumentar a pessoas sinceras, de boa fé comprovada, e a outras que essa aparência de benignidade têm interesse em simular, que, sendo embora uma evidência indesmentível o estado de catástrofe em que se encontra a maior parte do planeta, será precisamente no quadro de um sistema democrático geral que mais probabilidades teremos de chegar à consecução plena ou ao menos satisfatória dos direitos humanos. Nada mais certo, sob condição de que fosse efectivamente democrático o sistema de governo e de gestão da sociedade a que actualmente vimos chamando democracia. E não o é. É verdade que podemos votar, é verdade que podemos, por delegação da partícula de soberania que se nos reconhece como cidadãos eleitores e normalmente por via partidária, escolher os nossos representantes no parlamento, é verdade, enfim, que da relevância numérica de tais representações e das combinações políticas que a necessidade de uma maioria vier a impor sempre resultará um governo.
Tudo isto é verdade, mas é igualmente verdade que a possibilidade de acção democrática começa e acaba aí. O eleitor poderá tirar do poder um governo que não lhe agrade e pôr outro no seu lugar, mas o seu voto não teve, não tem, nem nunca terá qualquer efeito visível sobre a única e real força que governa o mundo, e portanto o seu país e a sua pessoa: refiro-me, obviamente, ao poder económico, em particular à parte dele, sempre em aumento, gerida pelas empresas multinacionais de acordo com estratégias de domínio que nada têm que ver com aquele bem comum a que, por definição, a democracia aspira. Todos sabemos que é assim, e contudo, por uma espécie de automatismo verbal e mental que não nos deixa ver a nudez crua dos factos, continuamos a falar de democracia como se se tratasse de algo vivo e actuante, quando dela pouco mais nos resta que um conjunto de formas ritualizadas, os inócuos passes e os gestos de uma espécie de missa laica.
E não nos apercebemos, como se para isso não bastasse ter olhos, de que os nossos governos, esses que para o bem ou para o mal elegemos e de que somos portanto os primeiros responsáveis, se vão tornando cada vez mais em meros “comissários políticos” do poder económico, com a objectiva missão de produzirem as leis que a esse poder convierem, para depois, envolvidas no açúcares da publicidade oficial e particular interessada, serem introduzidas no mercado social sem suscitar demasiados protestos, salvo certas conhecidas minorias eternamente descontentes…
Que fazer? Da literatura à ecologia, da fuga das galáxias ao efeito de estufa, do tratamento do lixo às congestões do tráfego, tudo se discute neste nosso mundo. Mas o sistema democrático, como se de um dado definitivamente adquirido se tratasse, intocável por natureza até à consumação dos séculos, esse não se discute. Ora, se não estou em erro, se não sou incapaz de somar dois e dois, então, entre tantas outras discussões necessárias ou indispensáveis, é urgente, antes que se nos torne demasiado tarde, promover um debate mundial sobre a democracia e as causas da sua decadência, sobre a intervenção dos cidadãos na vida política e social, sobre as relações entre os Estados e o poder económico e financeiro mundial, sobre aquilo que afirma e aquilo que nega a democracia, sobre o direito à felicidade e a uma existência digna, sobre as misérias e as esperanças da humanidade, ou, falando com menos retórica, dos simples seres humanos que a compõem, um por um e todos juntos. Não há pior engano do que o daquele que a si mesmo se engana. E assim é que estamos vivendo.
Não tenho mais que dizer. Ou sim, apenas uma palavra para pedir um instante de silêncio. O camponês de Florença acaba de subir uma vez mais à torre da igreja, o sino vai tocar. Ouçamo-lo, por favor.
http://www.outraspalavras.net
Social Mundial
por José Saramago
01.O7.2010
Começarei por vos contar em brevíssimas palavras um facto notável da vida camponesa ocorrido numa aldeia dos arredores de Florença há mais de quatrocentos anos. Permito-me pedir toda a vossa atenção para este importante acontecimento histórico porque, ao contrário do que é corrente, a lição moral extraível do episódio não terá de esperar o fim do relato, saltar-vos-á ao rosto não tarda.
Estavam os habitantes nas suas casas ou a trabalhar nos cultivos, entregue cada um aos seus afazeres e cuidados, quando de súbito se ouviu soar o sino da igreja. Naqueles piedosos tempos (estamos a falar de algo sucedido no século XVI), os sinos tocavam várias vezes ao longo do dia, e por esse lado não deveria haver motivo de estranheza, porém aquele sino dobrava melancolicamente a finados, e isso, sim, era surpreendente, uma vez que não constava que alguém da aldeia se encontrasse em vias de passamento.
Saíram portanto as mulheres à rua, juntaram-se as crianças, deixaram os homens as lavouras e os mesteres, e em pouco tempo estavam todos reunidos no adro da igreja, à espera de que lhes dissessem a quem deveriam chorar. O sino ainda tocou por alguns minutos mais, finalmente calou-se. Instantes depois a porta abria-se e um camponês aparecia no limiar.
Ora, não sendo este o homem encarregado de tocar habitualmente o sino, compreende-se que os vizinhos lhe tenham perguntado onde se encontrava o sineiro e quem era o morto. “O sineiro não está aqui, eu é que toquei o sino”, foi a resposta do camponês. “Mas então não morreu ninguém?”, tornaram os vizinhos, e o camponês respondeu: “Ninguém que tivesse nome e figura de gente, toquei a finados pela Justiça, porque a Justiça está morta.”
Que acontecera? Acontecera que o ganancioso senhor do lugar (algum conde ou marquês sem escrúpulos) andava desde há tempos a mudar de sítio os marcos das extremas das suas terras, metendo-os para dentro da pequena parcela do camponês, mais e mais reduzida a cada avançada. O lesado tinha começado por protestar e reclamar, depois implorou compaixão, e finalmente resolveu queixar-se às autoridades e acolher-se à protecção da justiça. Tudo sem resultado, a espoliação continuou. Então, desesperado, decidiu anunciar urbi et orbi (uma aldeia tem o exacto tamanho do mundo para quem sempre nela viveu) a morte da Justiça.
Talvez pensasse que o seu gesto de exaltada indignação lograria comover e pôr a tocar todos os sinos do universo, sem diferença de raças, credos e costumes, que todos eles, sem excepção, o acompanhariam no dobre a finados pela morte da Justiça, e não se calariam até que ela fosse ressuscitada. Um clamor tal, voando de casa em casa, de aldeia em aldeia, de cidade em cidade, saltando por cima das fronteiras, lançando pontes sonoras sobre os rios e os mares, por força haveria de acordar o mundo adormecido…
Não sei o que sucedeu depois, não sei se o braço popular foi ajudar o camponês a repor as extremas nos seus sítios, ou se os vizinhos, uma vez que a Justiça havia sido declarada defunta, regressaram resignados, de cabeça baixa e alma sucumbida, à triste vida de todos os dias. É bem certo que a História nunca nos conta tudo…
Esses sinos novos são os múltiplos movimentos de resistência e acção social que pugnam por uma nova justiça distributiva e comutativa
Suponho ter sido esta a única vez que, em qualquer parte do mundo, um sino, uma campânula de bronze inerte, depois de tanto haver dobrado pela morte de seres humanos, chorou a morte da Justiça. Nunca mais tornou a ouvir-se aquele fúnebre dobre da aldeia de Florença, mas a Justiça continuou e continua a morrer todos os dias. Agora mesmo, neste instante em que vos falo, longe ou aqui ao lado, à porta da nossa casa, alguém a está matando. De cada vez que morre, é como se afinal nunca tivesse existido para aqueles que nela tinham confiado, para aqueles que dela esperavam o que da Justiça todos temos o direito de esperar: justiça, simplesmente justiça. Não a que se envolve em túnicas de teatro e nos confunde com flores de vã retórica judicialista, não a que permitiu que lhe vendassem os olhos e viciassem os pesos da balança, não a da espada que sempre corta mais para um lado que para o outro, mas uma justiça pedestre, uma justiça companheira quotidiana dos homens, uma justiça para quem o justo seria o mais exacto e rigoroso sinónimo do ético, uma justiça que chegasse a ser tão indispensável à felicidade do espírito como indispensável à vida é o alimento do corpo. Uma justiça exercida pelos tribunais, sem dúvida, sempre que a isso os determinasse a lei, mas também, e sobretudo, uma justiça que fosse a emanação espontânea da própria sociedade em acção, uma justiça em que se manifestasse, como um iniludível imperativo moral, o respeito pelo direito a ser que a cada ser humano assiste.
Mas os sinos, felizmente, não tocavam apenas para planger aqueles que morriam. Tocavam também para assinalar as horas do dia e da noite, para chamar à festa ou à devoção dos crentes, e houve um tempo, não tão distante assim, em que o seu toque a rebate era o que convocava o povo para acudir às catástrofes, às cheias e aos incêndios, aos desastres, a qualquer perigo que ameaçasse a comunidade. Hoje, o papel social dos sinos encontra-se limitado ao cumprimento das obrigações rituais e o gesto iluminado do camponês de Florença seria visto como obra desatinada de um louco ou, pior ainda, como simples caso de polícia.
Outros e diferentes são os sinos que hoje defendem e afirmam a possibilidade, enfim, da implantação no mundo daquela justiça companheira dos homens, daquela justiça que é condição da felicidade do espírito e até, por mais surpreendente que possa parecer-nos, condição do próprio alimento do corpo. Houvesse essa justiça, e nem um só ser humano mais morreria de fome ou de tantas doenças que são curáveis para uns, mas não para outros. Houvesse essa justiça, e a existência não seria, para mais de metade da humanidade, a condenação terrível que objectivamente tem sido. Esses sinos novos cuja voz se vem espalhando, cada vez mais forte, por todo o mundo são os múltiplos movimentos de resistência e acção social que pugnam pelo estabelecimento de uma nova justiça distributiva e comutativa que todos os seres humanos possam chegar a reconhecer como intrinsecamente sua, uma justiça protectora da liberdade e do direito, não de nenhuma das suas negações.
Tenho dito que para essa justiça dispomos já de um código de aplicação prática ao alcance de qualquer compreensão, e que esse código se encontra consignado desde há cinquenta anos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, aqueles trinta direitos básicos e essenciais de que hoje só vagamente se fala, quando não sistematicamente se silencia, mais desprezados e conspurcados nestes dias do que o foram, há quatrocentos anos, a propriedade e a liberdade do camponês de Florença. E também tenho dito que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, tal qual se encontra redigida, e sem necessidade de lhe alterar sequer uma vírgula, poderia substituir com vantagem, no que respeita a rectidão de princípios e clareza de objectivos, os programas de todos os partidos políticos do orbe, nomeadamente os da denominada esquerda, anquilosados em fórmulas caducas, alheios ou impotentes para enfrentar as realidades brutais do mundo actual, fechando os olhos às já evidentes e temíveis ameaças que o futuro está a preparar contra aquela dignidade racional e sensível que imaginávamos ser a suprema aspiração dos seres humanos.
Acrescentarei que as mesmas razões que me levam a referir-me nestes termos aos partidos políticos em geral, as aplico por igual aos sindicatos locais, e, em consequência, ao movimento sindical internacional no seu conjunto. De um modo consciente ou inconsciente, o dócil e burocratizado sindicalismo que hoje nos resta é, em grande parte, responsável pelo adormecimento social decorrente do processo de globalização económica em curso. Não me alegra dizê-lo, mas não poderia calá-lo. E, ainda, se me autorizam a acrescentar algo da minha lavra particular às fábulas de La Fontaine, então direi que, se não interviermos a tempo, isto é, já, o rato dos direitos humanos acabará por ser implacavelmente devorado pelo gato da globalização económica.
Continuamos a falar de democracia como se se tratasse de algo vivo, quando dela pouco mais nos resta que um conjunto de formas ritualizadas, os inócuos passes e os gestos de uma espécie de missa laica
E a democracia, esse milenário invento de uns atenienses ingénuos para quem ela significaria, nas circunstâncias sociais e políticas específicas do tempo, e segundo a expressão consagrada, um governo do povo, pelo povo e para o povo? Ouço muitas vezes argumentar a pessoas sinceras, de boa fé comprovada, e a outras que essa aparência de benignidade têm interesse em simular, que, sendo embora uma evidência indesmentível o estado de catástrofe em que se encontra a maior parte do planeta, será precisamente no quadro de um sistema democrático geral que mais probabilidades teremos de chegar à consecução plena ou ao menos satisfatória dos direitos humanos. Nada mais certo, sob condição de que fosse efectivamente democrático o sistema de governo e de gestão da sociedade a que actualmente vimos chamando democracia. E não o é. É verdade que podemos votar, é verdade que podemos, por delegação da partícula de soberania que se nos reconhece como cidadãos eleitores e normalmente por via partidária, escolher os nossos representantes no parlamento, é verdade, enfim, que da relevância numérica de tais representações e das combinações políticas que a necessidade de uma maioria vier a impor sempre resultará um governo.
Tudo isto é verdade, mas é igualmente verdade que a possibilidade de acção democrática começa e acaba aí. O eleitor poderá tirar do poder um governo que não lhe agrade e pôr outro no seu lugar, mas o seu voto não teve, não tem, nem nunca terá qualquer efeito visível sobre a única e real força que governa o mundo, e portanto o seu país e a sua pessoa: refiro-me, obviamente, ao poder económico, em particular à parte dele, sempre em aumento, gerida pelas empresas multinacionais de acordo com estratégias de domínio que nada têm que ver com aquele bem comum a que, por definição, a democracia aspira. Todos sabemos que é assim, e contudo, por uma espécie de automatismo verbal e mental que não nos deixa ver a nudez crua dos factos, continuamos a falar de democracia como se se tratasse de algo vivo e actuante, quando dela pouco mais nos resta que um conjunto de formas ritualizadas, os inócuos passes e os gestos de uma espécie de missa laica.
E não nos apercebemos, como se para isso não bastasse ter olhos, de que os nossos governos, esses que para o bem ou para o mal elegemos e de que somos portanto os primeiros responsáveis, se vão tornando cada vez mais em meros “comissários políticos” do poder económico, com a objectiva missão de produzirem as leis que a esse poder convierem, para depois, envolvidas no açúcares da publicidade oficial e particular interessada, serem introduzidas no mercado social sem suscitar demasiados protestos, salvo certas conhecidas minorias eternamente descontentes…
Que fazer? Da literatura à ecologia, da fuga das galáxias ao efeito de estufa, do tratamento do lixo às congestões do tráfego, tudo se discute neste nosso mundo. Mas o sistema democrático, como se de um dado definitivamente adquirido se tratasse, intocável por natureza até à consumação dos séculos, esse não se discute. Ora, se não estou em erro, se não sou incapaz de somar dois e dois, então, entre tantas outras discussões necessárias ou indispensáveis, é urgente, antes que se nos torne demasiado tarde, promover um debate mundial sobre a democracia e as causas da sua decadência, sobre a intervenção dos cidadãos na vida política e social, sobre as relações entre os Estados e o poder económico e financeiro mundial, sobre aquilo que afirma e aquilo que nega a democracia, sobre o direito à felicidade e a uma existência digna, sobre as misérias e as esperanças da humanidade, ou, falando com menos retórica, dos simples seres humanos que a compõem, um por um e todos juntos. Não há pior engano do que o daquele que a si mesmo se engana. E assim é que estamos vivendo.
Não tenho mais que dizer. Ou sim, apenas uma palavra para pedir um instante de silêncio. O camponês de Florença acaba de subir uma vez mais à torre da igreja, o sino vai tocar. Ouçamo-lo, por favor.
http://www.outraspalavras.net
Projeto Software Livre na escola em Portugal
Por Gustavo Freitas *
Tive acesso a um CD do Projeto “Software Livre na Escola”, um projeto do governo de Portugal que pode, e deve, ser copiado pelo governo e organizações não governamentais do Brasil, para fomentar o acesso das crianças na escola a software livre, criando dessa forma uma nova sociedade que não está com a mente enraigada em software proprietário.
O projeto é gerido pelo Ministério da Educação de Portugal e embasado em uma lei federal e tem por objetivo divulgar e capacitar as crianças a utilizar software livre.
Nada forçado ou imposto, mas sim uma iniciativa que demonstra a seriedade e comprometimento de um governo com a formação de seu povo, o que infelizmente no Brasil fica apenas em discursos (oficialmente o Brasil apóia o software livre, mas pelos números crescentes da pirataria de software no nosso país o governo já deveria ter tomada uma atitude no mínimo parecida com Portugal, educar as crianças no software livre para que eles cresçam sabendo manusear essas ferramentas úteis a cidadania).
Conteúdo do CD
Claro que o projeto é grandioso e merece todo tipo de elogios, mas vou focar no CD que é oferecido para download no site. Para baixá-lo basta clicar http://softlivre.crie.min-edu.pt/ (você ainda tem a opção de baixar a capa e contra capa do CD). Segue abaixo alguns softwares que estão presentes no CD.
OpenOffice.org
Firefox
Thunderbird
Sunbird
Pidgin
Gimp
Blender
ClamWin
Cobian Backup
Celestia
Modellus
Considero essa ação do governo português como louvável e um exemplo a ser seguido pelo governo brasileiro, não adianta apenas criar programas que incentivem os fabricantes a oferecer hardware barato com software livre instalado, precisa formar pessoas que saibam lidar com esses softwares que podem, e devem, substituir os softwares proprietários, do contrário a pirataria de software continuará crescendo no país (não estou defendendo aqui as companhias donas do software proprietário, mas sim o consumidor, que muitas vezes se sente constrangido em ter de utilizar um software “pirata”, por desconhecer softwares excelentes e gratuitos), e com o incentivo do governo.
* Gustavo Freitas é profissional de Tecnologia da Informação
http://www.gfsolucoes.net
Por Gustavo Freitas *
Tive acesso a um CD do Projeto “Software Livre na Escola”, um projeto do governo de Portugal que pode, e deve, ser copiado pelo governo e organizações não governamentais do Brasil, para fomentar o acesso das crianças na escola a software livre, criando dessa forma uma nova sociedade que não está com a mente enraigada em software proprietário.
O projeto é gerido pelo Ministério da Educação de Portugal e embasado em uma lei federal e tem por objetivo divulgar e capacitar as crianças a utilizar software livre.
Nada forçado ou imposto, mas sim uma iniciativa que demonstra a seriedade e comprometimento de um governo com a formação de seu povo, o que infelizmente no Brasil fica apenas em discursos (oficialmente o Brasil apóia o software livre, mas pelos números crescentes da pirataria de software no nosso país o governo já deveria ter tomada uma atitude no mínimo parecida com Portugal, educar as crianças no software livre para que eles cresçam sabendo manusear essas ferramentas úteis a cidadania).
Conteúdo do CD
Claro que o projeto é grandioso e merece todo tipo de elogios, mas vou focar no CD que é oferecido para download no site. Para baixá-lo basta clicar http://softlivre.crie.min-edu.pt/ (você ainda tem a opção de baixar a capa e contra capa do CD). Segue abaixo alguns softwares que estão presentes no CD.
OpenOffice.org
Firefox
Thunderbird
Sunbird
Pidgin
Gimp
Blender
ClamWin
Cobian Backup
Celestia
Modellus
Considero essa ação do governo português como louvável e um exemplo a ser seguido pelo governo brasileiro, não adianta apenas criar programas que incentivem os fabricantes a oferecer hardware barato com software livre instalado, precisa formar pessoas que saibam lidar com esses softwares que podem, e devem, substituir os softwares proprietários, do contrário a pirataria de software continuará crescendo no país (não estou defendendo aqui as companhias donas do software proprietário, mas sim o consumidor, que muitas vezes se sente constrangido em ter de utilizar um software “pirata”, por desconhecer softwares excelentes e gratuitos), e com o incentivo do governo.
* Gustavo Freitas é profissional de Tecnologia da Informação
http://www.gfsolucoes.net
Fragmento de esperança em
outro desenvolvimento
Por Marilza de Melo Foucher*
19.06.2010
O paradoxo da historia das grandes nações consideradas desenvolvidas era de se sentir com a missão coletiva de reconstruir um mundo que elas destruíram com as guerras fratricidas. Entretanto, essa missão não ajudou as nações ditas desenvolvidas a forjar um mundo mais solidário. Fizeram dos conhecimentos científicos e tecnológicos uma potente arma comercial e passaram a açambarcar o poder econômico, impondo para as regiões por eles consideradas “atrasadas” ou “subdesenvolvidas” um modelo ocidental de desenvolvimento puramente econômico. A economia torna-se tão determinante que as ideologias do século 19 e 20 vão compartilhar da mesma base cultural do liberalismo econômico. A natureza e o ser humano serão tratados como fator de produção, os bens fundamentais como a terra, o ar, a água, as florestas e a vida não terão valor ecológico.
Ao longo dos séculos, o capitalismo expandiu-se exportando um tipo de desenvolvimento que vai degradar e esgotar os recursos naturais, destruir relações sociais, sem levar em conta a especificidade cultural e dinâmica locais dos chamados países subdesenvolvidos. As desigualdades sociais, o aumento da pobreza, as diferenças de renda entre os países, a degradação dos ecossistemas rurais e urbanos, passam a serem indicadores do fracasso das políticas chamadas desenvolvimentistas.
Em vez de criar uma cooperação baseada na solidariedade entre os povos, na autonomia para escolher seu próprio desenvolvimento, as grandes potências impõem suas próprias regras. O poder econômico vai subordinar os direitos sociais e políticos ao direito comercial, a vida privada se transforma em mercadoria e o ser vivo será patenteado. Os países ricos irão continuar a pagar licenças para poluir. Tudo virou possível! O problema é que nem tudo é possível.
O mea-culpa das grandes potências: desenvolvimento sustentável para um planeta enfermo
A realidade em que se encontra o planeta é a prova de que o desenvolvimento econômico ultrapassou seus próprios limites. Ele se torna globalmente inadaptado e se transforma numa ameaça ao meio ambiente, aumentando a desertificação e provocando a fome de milhões de seres humanos.
A Organização das Nações Unidas, o principal organismo criado para assegurar a paz mundial e reestruturar o mundo através da cooperação internacional, teria também como missão resolver pacificamente os problemas de ordem econômica, social, cultural e humanitária. Apesar de inúmeras reuniões de cúpula de presidentes e primeiros-ministros, inúmeras convenções internacionais, as instâncias ligadas à ONU não conseguiram até hoje mudar as regras da globalização excludente. O espaço de decisão das Nações Unidas, restrito às grandes potências, vai se transformar em uma excelente tribuna para os atores globais assumirem a defesa do novo conceito de desenvolvimento sustentável. Desta vez a economia deveria se conciliar com o social e com o meio ambiente.
Confrontados às catástrofes econômicas e ecológicas e diante do aumento constante da adesão da opinião pública internacional à questão ambiental, os protagonistas do crescimento econômico sustentável, reconvertidos em ecologistas, irão apresentar um novo receituário e definir um novo paradigma de desenvolvimento, aparentemente novo. Nasce assim, a ilusão da sustentabilidade do desenvolvimento, coroada de boa vontade política. Mas concretamente o que as grandes potências fazem para sair do campo puramente economicista do desenvolvimento? Por que os países que lideram a governança mundial não levam em conta a dívida financeira e a dívida ecológica que eles fizeram proliferar nos países do Sul? Deixo esta reflexão para o leitor.
Governabilidade com desenvolvimento territorial integrado e solidário. Desafio possível no Brasil?
A questão do desenvolvimento sustentável, que tanto rendeu artigos e projetos, é repleta de contradições. Dela muitos se apropriaram, mas não pararam para refletir sobre estas contradições para poder agir em consequência e reinventar uma nova prática para mudar a realidade em que se vive. Como construir projetos duráveis de desenvolvimento?
Em primeiro lugar, quando se elabora um programa ou um plano, prioriza-se os projetos e atividades que serão executados ao longo dos anos. Daí faz-se necessário que todos os projetos e atividades sejam pensados, elaborados e implantados de modo global e articulado. Articulados entre a esfera federal, estadual e municipal, assim como, articulados setorialmente e com um acompanhamento coordenado entre as três esferas do poder. Desta forma evita-se a visão setorial do desenvolvimento. Por exemplo, a cultura, o meio ambiente, a economia devem ser tratadas conjuntamente.
Seria como imaginar o funcionamento de um ecossistema. Nos ecossistemas, tudo está em interações, tudo tem efeitos e causas. A mesma coisa é a intervenção humana no campo de desenvolvimento, as questões locais não se dissociam de questões globais, elas estão interconectadas. Em um espaço geográfico, não existem somente bens e circulação de mercadorias: existe os atores, cidadãos com pleno exercício da cidadania, e existe o meio natural. Os cidadãos e suas comunidades não são somente consumidores dentro da rede de mercados e de serviços públicos. Cada cidadão, cada cidadã deve ser responsável pela preservação da natureza, assim como deve ser responsável pelo bom funcionamento do Estado. Quando exigimos nossos direitos devemos também pensar que temos e também deveres diante da república brasileira.
Como organizar um novo modo de desenvolvimento em um espaço territorial sem tocar na malha do poder?
O desenvolvimento territorial integrado e sustentável exige uma democracia participativa. A democracia representativa será reforçada com a participação da sociedade civil organizada. Cabe aos atores locais de desenvolvimento (comunidades autogestionárias, entidades cooperativas e associativas, empresas, universidades, centro de pesquisas, movimentos sociais e entidades estatais e para-estatais) a responsabilidade de ativar os canais de diálogos e de controle social junto aos governos (municipal, estadual e federal).
Para viabilizar essa forma política inovadora de governabilidade, o ideal seria capacitar lideranças sociais e políticas, altos funcionários e dirigentes para se educar para o exercício do poder. Tendo em vista, que a sociedade brasileira foi durante séculos, caracterizada como uma estrutura autoritária de poder, os governantes bloquearam a participação e criação de direitos. Daí a exigência de mudar nossa relação com o poder, e um programa de educação para o exercício do poder pode ser propício para criar as bases para uma nova governabilidade.
A burocracia brasileira nunca foi uma forma de organização no sentido de agilizar o funcionamento da máquina estatal. Ao contrário, ela instala uma forma de poder altamente hierarquizado, com uma cadeia de comando. Quem está no nível superior detém os conhecimentos; estes conhecimentos devem permanecer desconhecidos para seus subordinados, que também têm seus subalternos. Privados de conhecimentos, eles não inovam e nem fazem uso de criatividade. Foram contratados para obedecer às ordens dos escalões superiores. Assim se caracterizou o poder dos altos funcionários públicos, na lógica de que quem detém o saber, detém o poder. Quanto mais ignorante é o povo, mais fácil será manipulá-lo. O poder burocrático exercido pela hierarquia é dificilmente assimilado com o poder democratizado, no qual o cidadão funcionário age em função da igualdade dos direitos e se torna um defensor do bom funcionamento da máquina estatal e de uma empresa com finalidade pública.
Esta concepção de burocracia, infelizmente, vai também se instalar em alguns partidos políticos.
O poder na história política do Brasil vai ser praticado como uma forma de tutela e de favor, sem mediações políticas e sociais. O governante é sempre aquele que detém o poder, o saber sobre a lei e sobre o social, privando os governados dos conhecimentos, criando-se assim uma relação clientelista e de favor. O uso abusivo da máquina pública levou à falência o Estado brasileiro. Hoje, o desafio é restaurar um verdadeiro Estado democrático e cidadão compatível com o modo de desenvolvimento territorial integrado com sustentabilidade ambiental, social, política, cultural, e econômica. Nesse sentido, o modo inovador de desenvolvimento, dentro de uma visão integrada da realidade, exige mudança de atitude, mudança no modo de fazer política. Exige um sistema de educação compatível com este desafio.
Apesar dos avanços que tivemos nessa última década com os dois mandatos do governo Lula, a caminhada para mudanças estruturais é longa… Infelizmente algumas correntes da esquerda brasileira ainda não se deram conta de que é impossível separar a ecologia do modo de desenvolvimento. Ainda existe no meio dos cargos eletivos a predominância do pensamento economicista do desenvolvimento. Basta escutar os discursos da maioria dos governadores, a dificuldade que eles têm de planejamento a curto, a médio e longo prazo, dentro de uma visão mais integrada do desenvolvimento em um espaço territorial.
O período de eleições é sempre um momento propício para somar forças e exigir dos candidatos um compromisso com o bem-estar das novas gerações e com o futuro do planeta. Devemos nos mobilizar para que o Brasil seja protagonista de outro modo de desenvolvimento, que diminua as desigualdades ainda presentes nas regiões, conciliando crescimento econômico com respeito aos ecossistemas. A proteção social é inseparável da ambiental. Devemos nos mobilizar para que o combate que o Presidente Lula assumiu contra a pobreza continue. Devemos nos mobilizar também para que o Estado continue no seu papel regulador, a fim de garantir a qualidade nos serviços públicos, principalmente na área de educação e na saúde.
Estaria Dilma, candidata de Lula disposta a enfrentar esse desafio? Não vamos deixar a ecologia política nas mãos dos conservadores, de naturalistas iluminados, que na certa utilizarão a questão ambiental como pretexto para ganhar as eleições. Devemos batalhar para que essa outra concepção de desenvolvimento territorial integrado seja abraçada e defendida por Dilma ou por quem for eleito. Agora que o Brasil é respeitado como grande nação na cena internacional, e convidado à mesa de negociações dos organismos multilaterais, ele deve dar exemplo de que outro desenvolvimento é possível.
* Marilza de Melo Foucher é doutora em Economia pela Sorbonne, especialista em desenvolvimento territorial integrado e solidário
http://www.outraspalavras.net
outro desenvolvimento
Por Marilza de Melo Foucher*
19.06.2010
O paradoxo da historia das grandes nações consideradas desenvolvidas era de se sentir com a missão coletiva de reconstruir um mundo que elas destruíram com as guerras fratricidas. Entretanto, essa missão não ajudou as nações ditas desenvolvidas a forjar um mundo mais solidário. Fizeram dos conhecimentos científicos e tecnológicos uma potente arma comercial e passaram a açambarcar o poder econômico, impondo para as regiões por eles consideradas “atrasadas” ou “subdesenvolvidas” um modelo ocidental de desenvolvimento puramente econômico. A economia torna-se tão determinante que as ideologias do século 19 e 20 vão compartilhar da mesma base cultural do liberalismo econômico. A natureza e o ser humano serão tratados como fator de produção, os bens fundamentais como a terra, o ar, a água, as florestas e a vida não terão valor ecológico.
Ao longo dos séculos, o capitalismo expandiu-se exportando um tipo de desenvolvimento que vai degradar e esgotar os recursos naturais, destruir relações sociais, sem levar em conta a especificidade cultural e dinâmica locais dos chamados países subdesenvolvidos. As desigualdades sociais, o aumento da pobreza, as diferenças de renda entre os países, a degradação dos ecossistemas rurais e urbanos, passam a serem indicadores do fracasso das políticas chamadas desenvolvimentistas.
Em vez de criar uma cooperação baseada na solidariedade entre os povos, na autonomia para escolher seu próprio desenvolvimento, as grandes potências impõem suas próprias regras. O poder econômico vai subordinar os direitos sociais e políticos ao direito comercial, a vida privada se transforma em mercadoria e o ser vivo será patenteado. Os países ricos irão continuar a pagar licenças para poluir. Tudo virou possível! O problema é que nem tudo é possível.
O mea-culpa das grandes potências: desenvolvimento sustentável para um planeta enfermo
A realidade em que se encontra o planeta é a prova de que o desenvolvimento econômico ultrapassou seus próprios limites. Ele se torna globalmente inadaptado e se transforma numa ameaça ao meio ambiente, aumentando a desertificação e provocando a fome de milhões de seres humanos.
A Organização das Nações Unidas, o principal organismo criado para assegurar a paz mundial e reestruturar o mundo através da cooperação internacional, teria também como missão resolver pacificamente os problemas de ordem econômica, social, cultural e humanitária. Apesar de inúmeras reuniões de cúpula de presidentes e primeiros-ministros, inúmeras convenções internacionais, as instâncias ligadas à ONU não conseguiram até hoje mudar as regras da globalização excludente. O espaço de decisão das Nações Unidas, restrito às grandes potências, vai se transformar em uma excelente tribuna para os atores globais assumirem a defesa do novo conceito de desenvolvimento sustentável. Desta vez a economia deveria se conciliar com o social e com o meio ambiente.
Confrontados às catástrofes econômicas e ecológicas e diante do aumento constante da adesão da opinião pública internacional à questão ambiental, os protagonistas do crescimento econômico sustentável, reconvertidos em ecologistas, irão apresentar um novo receituário e definir um novo paradigma de desenvolvimento, aparentemente novo. Nasce assim, a ilusão da sustentabilidade do desenvolvimento, coroada de boa vontade política. Mas concretamente o que as grandes potências fazem para sair do campo puramente economicista do desenvolvimento? Por que os países que lideram a governança mundial não levam em conta a dívida financeira e a dívida ecológica que eles fizeram proliferar nos países do Sul? Deixo esta reflexão para o leitor.
Governabilidade com desenvolvimento territorial integrado e solidário. Desafio possível no Brasil?
A questão do desenvolvimento sustentável, que tanto rendeu artigos e projetos, é repleta de contradições. Dela muitos se apropriaram, mas não pararam para refletir sobre estas contradições para poder agir em consequência e reinventar uma nova prática para mudar a realidade em que se vive. Como construir projetos duráveis de desenvolvimento?
Em primeiro lugar, quando se elabora um programa ou um plano, prioriza-se os projetos e atividades que serão executados ao longo dos anos. Daí faz-se necessário que todos os projetos e atividades sejam pensados, elaborados e implantados de modo global e articulado. Articulados entre a esfera federal, estadual e municipal, assim como, articulados setorialmente e com um acompanhamento coordenado entre as três esferas do poder. Desta forma evita-se a visão setorial do desenvolvimento. Por exemplo, a cultura, o meio ambiente, a economia devem ser tratadas conjuntamente.
Seria como imaginar o funcionamento de um ecossistema. Nos ecossistemas, tudo está em interações, tudo tem efeitos e causas. A mesma coisa é a intervenção humana no campo de desenvolvimento, as questões locais não se dissociam de questões globais, elas estão interconectadas. Em um espaço geográfico, não existem somente bens e circulação de mercadorias: existe os atores, cidadãos com pleno exercício da cidadania, e existe o meio natural. Os cidadãos e suas comunidades não são somente consumidores dentro da rede de mercados e de serviços públicos. Cada cidadão, cada cidadã deve ser responsável pela preservação da natureza, assim como deve ser responsável pelo bom funcionamento do Estado. Quando exigimos nossos direitos devemos também pensar que temos e também deveres diante da república brasileira.
Como organizar um novo modo de desenvolvimento em um espaço territorial sem tocar na malha do poder?
O desenvolvimento territorial integrado e sustentável exige uma democracia participativa. A democracia representativa será reforçada com a participação da sociedade civil organizada. Cabe aos atores locais de desenvolvimento (comunidades autogestionárias, entidades cooperativas e associativas, empresas, universidades, centro de pesquisas, movimentos sociais e entidades estatais e para-estatais) a responsabilidade de ativar os canais de diálogos e de controle social junto aos governos (municipal, estadual e federal).
Para viabilizar essa forma política inovadora de governabilidade, o ideal seria capacitar lideranças sociais e políticas, altos funcionários e dirigentes para se educar para o exercício do poder. Tendo em vista, que a sociedade brasileira foi durante séculos, caracterizada como uma estrutura autoritária de poder, os governantes bloquearam a participação e criação de direitos. Daí a exigência de mudar nossa relação com o poder, e um programa de educação para o exercício do poder pode ser propício para criar as bases para uma nova governabilidade.
A burocracia brasileira nunca foi uma forma de organização no sentido de agilizar o funcionamento da máquina estatal. Ao contrário, ela instala uma forma de poder altamente hierarquizado, com uma cadeia de comando. Quem está no nível superior detém os conhecimentos; estes conhecimentos devem permanecer desconhecidos para seus subordinados, que também têm seus subalternos. Privados de conhecimentos, eles não inovam e nem fazem uso de criatividade. Foram contratados para obedecer às ordens dos escalões superiores. Assim se caracterizou o poder dos altos funcionários públicos, na lógica de que quem detém o saber, detém o poder. Quanto mais ignorante é o povo, mais fácil será manipulá-lo. O poder burocrático exercido pela hierarquia é dificilmente assimilado com o poder democratizado, no qual o cidadão funcionário age em função da igualdade dos direitos e se torna um defensor do bom funcionamento da máquina estatal e de uma empresa com finalidade pública.
Esta concepção de burocracia, infelizmente, vai também se instalar em alguns partidos políticos.
O poder na história política do Brasil vai ser praticado como uma forma de tutela e de favor, sem mediações políticas e sociais. O governante é sempre aquele que detém o poder, o saber sobre a lei e sobre o social, privando os governados dos conhecimentos, criando-se assim uma relação clientelista e de favor. O uso abusivo da máquina pública levou à falência o Estado brasileiro. Hoje, o desafio é restaurar um verdadeiro Estado democrático e cidadão compatível com o modo de desenvolvimento territorial integrado com sustentabilidade ambiental, social, política, cultural, e econômica. Nesse sentido, o modo inovador de desenvolvimento, dentro de uma visão integrada da realidade, exige mudança de atitude, mudança no modo de fazer política. Exige um sistema de educação compatível com este desafio.
Apesar dos avanços que tivemos nessa última década com os dois mandatos do governo Lula, a caminhada para mudanças estruturais é longa… Infelizmente algumas correntes da esquerda brasileira ainda não se deram conta de que é impossível separar a ecologia do modo de desenvolvimento. Ainda existe no meio dos cargos eletivos a predominância do pensamento economicista do desenvolvimento. Basta escutar os discursos da maioria dos governadores, a dificuldade que eles têm de planejamento a curto, a médio e longo prazo, dentro de uma visão mais integrada do desenvolvimento em um espaço territorial.
O período de eleições é sempre um momento propício para somar forças e exigir dos candidatos um compromisso com o bem-estar das novas gerações e com o futuro do planeta. Devemos nos mobilizar para que o Brasil seja protagonista de outro modo de desenvolvimento, que diminua as desigualdades ainda presentes nas regiões, conciliando crescimento econômico com respeito aos ecossistemas. A proteção social é inseparável da ambiental. Devemos nos mobilizar para que o combate que o Presidente Lula assumiu contra a pobreza continue. Devemos nos mobilizar também para que o Estado continue no seu papel regulador, a fim de garantir a qualidade nos serviços públicos, principalmente na área de educação e na saúde.
Estaria Dilma, candidata de Lula disposta a enfrentar esse desafio? Não vamos deixar a ecologia política nas mãos dos conservadores, de naturalistas iluminados, que na certa utilizarão a questão ambiental como pretexto para ganhar as eleições. Devemos batalhar para que essa outra concepção de desenvolvimento territorial integrado seja abraçada e defendida por Dilma ou por quem for eleito. Agora que o Brasil é respeitado como grande nação na cena internacional, e convidado à mesa de negociações dos organismos multilaterais, ele deve dar exemplo de que outro desenvolvimento é possível.
* Marilza de Melo Foucher é doutora em Economia pela Sorbonne, especialista em desenvolvimento territorial integrado e solidário
http://www.outraspalavras.net
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